Botucatu – Dos oito estados brasileiros em que o Aqüifero Guarani está presente, São Paulo é o que mais explora seus recursos hídricos. O pesquisador do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGc-USP), Ricardo Hirata, explica que o Estado de São Paulo possui o maior número de poços artesianos entre os demais e em comparação à Argentina, Paraguai e Uruguai.
Hirata esclarece que a água que sai dos poços é empregada, principalmente, no abastecimento público. Uma primeira avaliação de quantidade de poços chegou-se a catalogar 1.000 distribuídos pelos oitos Estados. Hirata garante que há muito mais e que esse levantamento serviu para dar uma idéia preliminar da exploração.
Só no município de Ribeirão Preto estima-se que sejam cerca de 1.000 poços já perfurados, com profundidades de até 1.500 metros e vazões superiores a 700 metros cúbicos por hora.
De acordo com os pesquisadores, se não operados corretamente ou se forem abandonados, os poços podem ser condutores de contaminação do aqüífero, cujas águas são de boa qualidade para abastecimento público.
Hirata explica que em Ribeirão Preto ocorre uma intensa exploração do Aqüífero Guarani, que ainda não se caracteriza pela superexploração. Segundo o pesquisador da USP, uma superexploração pode levar a prejuízos ao abastecimento, pela elevação do custo da retirada d’água e passa a ser vantajoso outra alternativa.
Também há necessidade de se aprofundar o poço ao limite, o que inviabiliza a operação de extração de água. “O que existe em Ribeirão é uma área de intensa exploração de água, que pode estar causando prejuízos econômicos. Não sabemos porque nunca foi feita uma avaliação”, ressalta.
Ilegalidade
O pesquisador do IGc-USP Ricardo Hirata explica que a única forma de se controlar o uso do aqüífero é fiscalizar o usuário. “Mas 70% dos poços no Estado de São Paulo são ilegais”, denuncia Hirata. Ele evita projetar números absolutos de poços existentes.
O pesquisador é favorável que as pessoas coloquem em prática o direito a perfurar poços. Entretanto, ele defende que se faça a regularização através da outorga, que é concedida no Estado de São Paulo pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão da Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.
Na última quarta-feira, na Jornada Estadual Aqüífero Guarani, em Botucatu, o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, representou o secretário Mauro Arce. Borsari admitiu que o processo de autorização para exploração de águas superficiais e profundas (poços) precisa melhorar.
Ele acenou com o avanço quando um grupo de profissionais concursados recentemente pelo órgão estadual puder assumir seus cargos, o que só será legalmente possível após o período eleitoral.
Hirata alerta para o problema de a perfuração de poços muito próximos levar a um rebaixamento excessivo do aqüífero devido à falta de fiscalização do DAEE. Essa situação pode ser até mais comum do que se imagina, já que não há uma fiscalização rigorosa no Estado de São Paulo.
“Ter um poço legal é uma defesa do patrimônio, já que eu investi R$ 70 mil (para perfurar). Se meu vizinho quiser perfurar um poço, eu entro na Justiça para impedir. Agora, se o poço do meu vizinho tiver autorização e o meu não, ele tem todo o direito de fechar meu poço, mesmo o meu tendo dez, 20 anos”, explica.
