A Secretaria Estadual da Fazenda arrecadou R$ 30 bilhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre janeiro e julho deste ano. A receita gerada, em comparação ao mesmo período de 2005, cresceu cerca de 3%. A informação é do titular da pasta no Estado de São Paulo, Luiz Tacca Júnior, que esteve ontem em Bauru em reunião com os delegados tributários das 18 regiões estaduais. Para ele, o crescimento da arrecadação é resultado da estabilidade econômica do País e da fiscalização mais intensa que a secretaria tem procedido nos últimos meses.
Tacca Júnior citou, por exemplo, que no ano passado a fiscalização da Fazenda em distribuidoras e postos de combustíveis significou acréscimo de R$ 500 milhões na arrecadação.
Na região de Bauru, o setor sucroalcooleiro, conforme o secretário, foi responsável pela maior parte do ICMS arrecadado nos primeiros sete meses deste ano. “O controle que temos feito na saída do álcool das usinas significou uma considerável elevação da arrecadação”, acrescenta Tacca Júnior.
A receita gerada de janeiro a junho foi de R$ 243.846.338,72, que corresponde ao aumento de 26,03% na comparação com igual período de 2005, segundo o titular da Delegacia Regional Tributária de Bauru, Norberto Crespi.
Em todo o Estado, a Fazenda dispõe de 3.640 fiscais ativos. Tacca Júnior disse que é favorável a uma freqüência maior de concursos públicos para que a secretaria possa ampliar seu efetivo de funcionários.
O secretário ressaltou que, atualmente, a fiscalização de combustíveis e o combate à pirataria têm sido as prioridades da pasta. “Elegemos esses setores como prioritários porque a sonegação que ocorre nessas áreas lesa o consumidor e a concorrência leal no mercado”, destaca.
