Rio - O aposentado José Carlos Marques Carneiro, 60 anos, perdeu mais uma fase da batalha judicial que trava contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz. A 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou recurso em que pedia R$ 5 milhões de indenização por ter amputado as duas pernas, supostamente devido ao consumo de cigarro.
Carneiro é um dos principais símbolos da luta anti-tabagismo, tendo sua imagem exposta em maços de cigarros por todo o país. Ele amputou as duas pernas em decorrência de uma doença vascular. Os médicos do aposentado atribuem a doença ao cigarro, que consumiu por 19 anos, desde os 15 anos. Ele conta que perdeu a perna direita, em 1981. Dois anos depois, teve de amputar a outra. Disse que teve que perder também o vício, se não a morte seria o próximo passo. “Depois tive que parar, se não morria. Chegava a dormir cheirando o cigarro, mas não podia fumar”, conta o ex-fumante.
O advogado da Souza Cruz, Paulo Rogério Couto, argumentou que Carneiro não provou que fumou cigarros da Souza Cruz. “Hoje existe mais de 18 empresas fabricantes de cigarros. Quando ele começou a fumar, eram cerca de 30”, justificou. Além disso, afirmou que a doença pode ser causada por outros fatores, além do uso contínuo do cigarro.
O relator do caso, o desembargador Jair Pontes de Oliveira, afirmou que o “pleito é inatingível”, pois Carneiro estaria transferindo a responsabilidade do consumo de cigarro para a empresa. Além disso, aceitou o argumento de que não ficou comprovado o nexo entre o cigarro e a doença. O ex-fumante já havia perdido na primeira instância, em novembro do ano passado, em decisão do juiz Leandro Ribeiro da Silva, da 41.ª Vara Cível.
Na época, a decisão foi criticada pelo Ministério da Saúde. “A situação me causa espanto”, disse Tânia Cavalcante, chefe da área de tabagismo do Instituto Nacional de Câncer. O advogado de Carneiro, Tenilson Nogueira da Silva, lamentou a derrota de ontem. “A decisão manteve o mesmo erro (da 1.ª instância)”, comentou. Silva afirmou que recorrerá da decisão.
O advogado que representa a empresa Souza Cruz no caso de Carneiro afirma que há, ainda, cerca de 400 casos como esse. “Das 18 Câmaras Cíveis do Rio, 12 já deram ganham de causa às empresas de cigarro”, afirmou o advogado.
Ex-fumante, Couto não se sente em nenhum dilema ético ao defender empresas. Admite, assim como as empresas, que o cigarro pode causar doenças. Mas se apóia no que chamou de “associação estatística”.
