Com o objetivo de gerar mais empregos ligados ao setor da construção civil e ajudar a reduzir o déficit habitacional, o governo decidiu retirar o subsídio (desconto) que era oferecido para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 1.750,00) para financiar imóveis usados utilizando recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal. Agora, o desconto é válido para adquirir imóveis novos. A faixa de renda permanece a mesma.
Além disso, desde a semana passada o percentual de empréstimo nesta mesma modalidade foi reduzido de 90% para 80%. Ou seja, o mutuário que antes precisava dispor de R$ 10 mil para dar entrada no financiamento de um imóvel de R$ 100 mil, agora terá que desembolsar R$ 20 mil.
De acordo com a gerente de negócios da superintendência regional da Caixa em Bauru Roseli Maranghetti, desde o último dia 16 o subsídio do governo passou a ser oferecido para a aquisição de imóveis novos e para imóvel na planta (construção). Não haverá mais desconto, também, para a compra de material de construção na linha da Caixa que usa recursos do FGTS.
Segundo Maranghetti, o valor do desconto varia de acordo com a renda do mutuário e a região da cidade onde está localizado o imóvel, oscilando entre 7% e 15% no caso de Bauru. Existe a possibilidade de que o subsídio, oferecido desde dezembro de 2004, volte a ser aplicado para a compra de imóveis usados no próximo ano. Tudo dependerá do orçamento da Caixa para esta modalidade em 2007.
Questionada sobre a medida, a gerente de negócios da instituição afirma que durante o tempo em que vigorou o desconto não houve aumento significativo da quantidade de financiamentos efetuados por pessoas com renda de até cinco salários mínimos.
“É importante ressaltar que essa modalidade que utiliza recursos do FGTS tem taxas de juros bem menores que as demais. Para famílias com renda de até R$ 1.750,00 os juros são de 6% ao ano. Acima disso e até R$ 3.900,00, a taxa é de 8,16%. E a partir deste valor até o limite de R$ 4.900,00, os juros são de 10,16% ano. O prazo para financiamento é de no máximo 20 anos”, destaca a gerente.
Contratos fechados
Segundo Maranghetti, de janeiro a agosto deste ano a superintendência da Caixa em Bauru liberou R$ 63,1 milhões para 2.100 contratos de financiamento de imóveis usados com recursos do FGTS aos 59 municípios abrangidos pela regional. Deste valor, cerca de R$ 11 milhões foram subsidiados pelo governo. A previsão para todo o ano era de liberar R$ 60 milhões.
No mesmo período do ano passado foram fechados 1.330 contratos nesta modalidade de aquisição da casa própria, somando R$ 32,41 milhões na região. A diferença é de 94,6%. “A demanda está bem maior neste ano, e é exatamente por isso que o governo está adotando algumas medidas novas para poder beneficiar um número maior de pessoas”, observa a gerente.
Em entrevista a grandes jornais da Capital, o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Paulo Furtado, alegou que a suspensão do desconto no financiamento de imóveis usados tem como objetivo estimular o lançamento de novas unidades e reduzir o déficit habitacional no País. Entretanto, admitiu que as prestações para a população de baixa renda ficarão mais caras. Em média, os imóveis novos são cerca de 40% mais caros que os usados.
Sobre a redução de 90% para 80% do financiamento oferecido pela Caixa para a compra de imóveis usados com recursos do FGTS, a gerente de negócios da superintendência regional de Bauru diz que, dessa forma, será possível atender um número maior de pessoas.
