Nos últimos anos, as sucessivas frustrações climáticas e a queda de rentabilidade nas lavouras levaram os produtores rurais a acumular perdas e mais perdas. Segundo dados do Banco Central fornecidos ao Jornal da Cidade pelo presidente do Sindicato Rural de Bauru e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), Maurício Lima Verde, o endividamento do setor rural brasileiro já chega a R$ 55,85 bilhões.
Apesar de não haver registro oficial de números que mostrem a realidade local, Lima Verde diz que os produtores de Bauru estão entre os que menos devem no Estado de São Paulo. Entretanto, até isso é reflexo de uma triste constatação: as perdas dos últimos anos levaram muitos a desistir ou a mudar o foco da sua produção. Atualmente, cerca de 80% das propriedades rurais de Bauru são voltadas à atividade pecuária.
“Do total do endividamento do setor no País, R$ 36,85 bilhões são de débitos junto a bancos. Deste valor, cerca de R$ 13 bilhões referem-se a inadimplência. Além disso, há outros cerca de R$ 19 bilhões de dívidas de produtores junto a fornecedores, empresas de máquinas, entre outros. A situação é muito grave, principalmente porque quem está inadimplente não consegue obter novo financiamento para investir no seu negócio e voltar a crescer”, destaca Lima Verde.
Segundo ele, a perda acumulada dos produtores brasileiros entre 2005 e 2006 soma algo em torno de R$ 30 bilhões. Neste ano, até o dia 5 de junho somente o Banco do Brasil (BB) liberou R$ 45 bilhões em crédito rural.
“O grande problema é que o crédito rural ficou inacessível para a maioria dos produtores, porque os inadimplentes não têm acesso a esse dinheiro. Ou seja, tem milhares de produtores precisando de dinheiro para financiar seu negócio, mas sobram recursos que não são utilizados em função dos altos índices de inadimplência”, destaca Lima Verde.
Para 2007, além da redução da área plantada no País - principalmente de grãos, a cultura mais afetada pelas mudanças climáticas -, também estima-se uma queda de 25% de tomadores de crédito rural.
“É tudo uma seqüência de fatos. Sem conseguir dinheiro, não há como o produtor investir para aumentar as áreas plantadas. Isso só poderia ser feito com uma reserva de dinheiro, coisa que os produtores não têm, principalmente quem trabalha com café, soja, milho e outras culturas. Os bancos já nem aceitam mais o penhor da safra por causa do crescimento da inadimplência. A crise é muito séria e não se vislumbra solução para esse problema”, lamenta Lima Verde.
Área plantada
De acordo com pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), apesar da projeção sobre a diminuição da área plantada ser significativa (cerca de 10%), representa apenas uma volta à normalidade em termos de ocupação das terras. O Brasil ainda teria uma área próxima a 20 milhões de hectares.
No acumulado dos anos 2000/2001 a 2004/2005, a área plantada com soja no Brasil cresceu 66,7%, ou 9,3 milhões de hectares, com base em dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Nenhum país do mundo conseguiria esse crescimento de área por não deter a fronteira agrícola que o Brasil possui”, ressalta o Cepea. O crescimento ocorreu principalmente em duas regiões: Centro-Oeste e Sul.
Em 2005/06, a área plantada foi reduzida para 22,23 milhões de hectares, significando queda de 4,6% em relação ao recorde de 2005. Entretanto, foi a segunda maior da história do Brasil.
Conforme divulgado pelo Jornal da Cidade, em junho deste ano representantes da categoria entregaram ao governo um documento com 20 propostas que poderiam amenizar a situação dos agricultores, que há cinco safras seguidas vêm enfrentando quebra da produção.
Entre as principais solicitações estão decretar moratória imediata para as dívidas, liberar crédito mesmo para quem está inadimplente, a melhora do seguro rural e que o governo cumpra a lei que garante os preços mínimos (no caso do agricultor vender a produção ao governo). Mas não houve resposta.
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Na Justiça
João Antônio Ferreira da Motta, presidente do Sindicato Rural de Cândido Mota - localizada no Vale do Paranapanema, maior região produtora de milho safrinha no Estado -, há várias ações na Justiça questionando situações relacionadas ao endividamento dos produtores. Uma delas, ajuizada contra a União na Justiça Federal de Assis, pede o cumprimento do estatuto da terra, que garante, além do custo da produção, uma renda mínima de 30% aos produtores. Na ação, os preços citados foram calculados com base em dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
“Essa ação é assinada por três sindicatos rurais: de Cândido Mota, de Assis e de Maracaí (próximo a Assis). Faz 20 anos que essa renda mínima não é garantida. A outra ação pede o cumprimento do MCR 269, que prevê a prorrogação de dívidas de acordo com a capacidade de pagamento do produtor, e não de acordo com o que o banco quer”, diz Motta.
De acordo com ele, a situação naquela região é de “calamidade pública”. “Em função das mudanças climáticas dos últimos anos, toda a produção de soja, milho, mandioca e trigo está comprometida. Esse ano não vai ter colheita de trigo. O endividamento é enorme e não há a menor esperança de que a próxima safra seja melhor”, sentencia.
