São Paulo - O governo estuda a possibilidade de trabalhadores usarem o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para financiamentos habitacionais com desconto na folha de pagamento.
A idéia do Ministério da Fazenda é permitir empréstimos habitacionais com desconto em folha para reduzir o custo das operações e eliminar a Taxa Referencial (TR) de tais contratos. Mas os técnicos alegam que, como não têm estabilidade e podem ser demitidos a qualquer hora, os trabalhadores da iniciativa privada não terão acesso a taxas de juros menores.
O risco de desemprego teria que estar embutido no valor cobrado pelo banco. Nesse caso, o benefício de financiar a casa própria com um custo menor ficaria restrito, inicialmente, aos funcionários públicos. Segundo o ministro Mário Fortes (Cidades), o uso do FGTS poderia ampliar o benefício a todos os trabalhadores. E disse que o assunto será discutido na reunião do Conselho Curador do FGTS na próxima semana.
A idéia é que o dinheiro do fundo seja usado para pagar as prestações do empréstimo no caso da perda do emprego ou na troca de empresa. Segundo ele, não será em todas as situações que a medida poderá beneficiar o trabalhador. Isso porque, se for preciso recorrer ao FGTS para completar os recursos à compra do imóvel, ele pode não ter saldo para dar como garantia do empréstimo.
Pela legislação atual, o crédito consignado tem um limite de pagamento em 36 meses. Já o financiamento imobiliário costuma oferecer prazos bem mais longos para o pagamento, que chegam a 20 anos. Em São Paulo, Fortes disse que o governo estuda outras alternativas para dar garantias aos bancos, como a constituição de um cadastro com o Ministério do Trabalho dos empregados que têm crédito consignado. A medida serviria para um controle da liberação de empréstimos.
