Evento inédito na região, a 1ª Jornada de Direito Ambiental da Instituição Toledo de Ensino (ITE) começa amanhã com grande número de inscrições, que obrigou a instituição a abrir uma sala extra com telão, para reproduzir os debates aos participantes que não conseguiram lugares no salão nobre. O evento busca esclarecer advogados e formadores de opinião sobre a importância que o direito ambiental tem atualmente no País.
De acordo com o juiz da 1ª Vara Federal de Bauru, Roberto Lemos dos Santos Filho, um dos organizadores da jornada, as palestras serão proferidas por grandes autoridades no assunto. “É um grande prestígio poder contar com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp”, exemplifica. O ministro será o expositor da segunda palestra do primeiro dia do evento, sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes de dano ambiental.
Além do ministro, outros magistrados de destaque nacional participaram do evento, como a desembargadora federal Vera Jucovsky, que na terça-feira será a expositora da palestra “Participação da Sociedade na Proteção do Meio Ambiente”. Consuelo Yoshida, desembargadora federal e diretora acadêmica da Escola de Magistratura Federal (Emag), fará em seguida a palestra sobre licenciamento ambiental.
No último dia da jornada, o desembargador federal Luiz Stefanini, especialista em direito agrário, ministrará o debate “Aspectos relevantes dos crimes contra a flora”. O juiz federal da 2ª vara de Buaru, Heraldo Garcia Vitta, vai expor a última palestra do evento, sobre infrações e sanções administrativo-ambientais. A jornada será encerrada pelo desembargador federal e diretor da Emag, Márcio Moraes, que responsabilizou a União no caso do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975.
A participação de expositores de grande importância para o meio jurídico, fez com que a procura por inscrições fosse elevada. Moacyr Caram Júnior, um dos organizadores do evento e mediador dos debates, conta que a ITE já disponibilizou uma sala extra, equipada com telão para que todos possam participar da jornada.
Juizes da região, Organizações Não Governamentais (ONG) ligadas ao meio-ambiente e também representantes da Justiça Estadual já confirmaram presença. Para Caram, a jornada é muito importante para os alunos. “É a oportunidade de contato com especialistas de grande calibre, especialistas em suas áreas”, avalia. O simpósio será no Salão Nobre do prédio pioneiro da ITE. As inscrições podem ser feitas no Núcleo de Atividades Complementares da ITE, na praça IX de Julho, 1-51, na Vila Falcão. (LL)
