Um ano e sete meses depois do trágico show da banda de rap Racionais MC´s em uma casa noturna de Bauru, que acabou com uma pessoa morta e outra ferida, o entregador José Roberto Lourenço de Moura Júnior, que foi preso dois dias depois dos fatos e confessou os crimes, foi condenado a 20 anos e oito meses de prisão. Ontem, em júri popular, ele foi considerado culpado pelos dois crimes e por porte ilegal de arma.
Era o dia 23 de janeiro de 2005. Por volta das 3h30, em meio a um aglomerado de pessoas que aguardava o início do show, Moura Júnior sacou uma arma e atirou no servente de pedreiro Luiz Fernando da Silva Santana e feriu o pedreiro José Gilmar de Godoi. De acordo com o promotor público José Henrique Ferreira, responsável pela acusação, o júri foi unânime em sua decisão.
Moura Júnior terá que cumprir pena de 14 anos por homicídio consumado duplamente qualificado (pela morte de Santana), 4 anos e oito meses por tentativa de homicídio duplamente qualificada (por ferir Godoi) e 2 anos por porte ilegal de armas. Somando-se as penas dos três crimes, ele passará mais de 20 anos atrás das grades.
Várias dúvidas foram sanadas no decorrer do processo. Na época, a mãe de Santana suspeitava que o crime teria sido motivado por um desentendimento entre seu filho e Moura Júnior, ocorrido três anos antes do assassinato. Na ocasião, Santana teria atirado contra Moura Júnior após uma discussão, o que o levou à Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), onde ficou por mais de um ano.
Os relatos da mãe da vítima foram confirmados posteriormente. “As investigações apontaram que realmente se tratou de um acerto de contas, já que a relação dos envolvidos foi conturbada, com agressões anteriores”, afirma o promotor, se referindo ao desentendimento ocorrido em 2002.
Dois dias após o depoimento da mãe de Santana, a polícia capturou Moura Júnior, que respondeu, o processo preso. Ele confessou o crime, mas alegou que pegou a arma da própria vítima quando percebeu que iria ser atingido. Para dar o troco, ele acertou Santana, que tentava fugir.
A hipótese foi mantida até o julgamento. No entanto, as alegações foram desmentidas pela polícia. “Os advogados afirmaram que Moura Júnior teria agido em legítima defesa já que a vítima o teria atacado. A estratégia procurava reduzir a pena e retirar os qualificadores do crime. Mas na verdade não havia provas suficientes para isso. As investigações comprovaram que ele realmente carregava ilegalmente uma arma e já teria a intenção de atingir a vítima”, revela Ferreira, que conta também que nenhuma das alegações feitas pela defesa foram aceitas pelo júri.
Segundo o promotor, Moura Júnior ainda pode questionar a sentença. No entanto, suas chances não são grandes. “Ele pode recorrer da decisão. Mas a investigação apurou todos os fatos de forma exemplar e realmente acredito que não exista muito o que fazer”, afirma o promotor.
Se o condenado recorrer da sentença, ele continuará preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) até nova análise do julgamento. Caso isso não aconteça, Moura Júnior irá cumprir a pena em uma penitenciária estadual.
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O crime
José Lourenço de Moura Júnior teria efetuado pelo menos sete disparos no salão da casa noturna na rua Azarias Leite que promovia shows de bandas de rap, funk e pagode. Luiz Fernando da Silva Santana, que tinha 19 anos, foi atingido, pelas costas, por dois tiros. Um deles atingiu sua nuca e o outro o abdome. Cerca de 10 minutos mais tarde, houve uma nova seqüência de tiros, desta vez cinco ao todo. José Gilmar de Godoi foi atingido uma bala que atravessou seu braço direito e passou de raspão no seu peito.
Cerca de 1.200 pessoas estavam na casa durante os fatos. Todos acompanharam o processo de socorro a Santana, que foi levado até o palco, onde morreu, aguardando a chegada da equipe de resgate do Corpo de Bombeiros. Durante o tempo de espera, mano Brown (vocalista da banda) rezou um pai-nosso, junto com o público. Mesmo depois da tragédia, parte dos presentes se revoltou com o cancelamento do show e destruiu parcialmente o local.
Aquele foi o terceiro show dos Racionais MC´s em Bauru. Na primeira apresentação, cerca de seis anos antes do assassinato de Santana, também houve tiroteio, mas sem vítima. No ano anterior, o grupo também havia se apresentado no mesmo local onde ocorreu o homicídio, sem nenhum incidente.
Pessoas que estavam no show reclamaram da falta de estrutura da casa. Testemunhas relataram que após os disparos começou um corre-corre e todas as saídas de emergência estavam fechadas. Para sair, os presentes tiveram de arrombar as portas. Na confusão, algumas pessoas foram pisoteadas. A revista dos seguranças também foi questionada.
Dois dias após o incidente, a casa foi fechada por fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), pois não possuía alvará para funcionar. Tempos depois as atividades foram encerradas. Hoje o espaço é alugado para a realização de festas.
