Rio - A Polícia Federal prendeu ontem 24 dos 87 fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que trabalham no Estado do Rio. Responsáveis por fiscalizar crimes ambientais, eles são acusados justamente de vender laudos liberando construções ilegais em áreas protegidas e de cobrar propina de pescadores em situação irregular. O número de fiscais presos corresponde a quase um terço da categoria no Estado.
Dos 24 presos, 13 trabalham no município do Rio, onde o Ibama tem 40 fiscais. Ou seja, na Capital fluminense, foram presos 32,5% dos fiscais ambientais a serviço do órgão de proteção ambiental do governo federal. A ação da PF teve o apoio do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente.
A ministra Marina Silva e o presidente do órgão, Marcus Barros, vieram ao Rio anteontem para acompanhar o trabalho dos 200 policiais federais destacados para cumprir 32 mandados de prisão e 36 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em São João de Meriti (cidade na Baixada Fluminense).
Foram realizadas 31 prisões. Além dos fiscais, a PF prendeu três empresários de consultoria ao setor imobiliário, dois comerciantes envolvidos com a venda de sardinha e de camarão e duas mulheres de funcionários do Ibama. A PF recusou-se a fornecer os nomes das empresas que teriam comprado os laudos ambientais fraudulentos. Informou apenas que um dos fiscais presos chefiava o escritório do Ibama em Cabo Frio (cidade litorânea a 155 quilômetros do Rio de Janeiro).
Os presos são acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional, formação de quadrilha, concussão e crimes ambientais. Presidente do inquérito, o delegado Alexandre Saraiva disse que as fraudes ocorreram principalmente em municípios turísticos, como Cabo Frio, Angra dos Reis (a 150 quilômetros do Rio) e Niterói (a 15 quilômetros).
Construções
Em troca de dinheiro, os fiscais emitiam laudos liberando construções em áreas de proteção ambiental. Isso teria acontecido muito na região oceânica de Niterói, em torno das lagoas de Itaipu e Piratininga. Os condomínios já construídos serão derrubados, disse o presidente do Ibama. Na baía de Angra dos Reis, os fiscais eram subornados para permitir que pescadores de camarão e de sardinha, principalmente, atuassem no período de procriação das espécies, o defeso.
A pesca é proibida na época da reprodução. O delegado disse não saber quanto os fiscais levavam dos empresários, dos pescadores e dos donos de construções irregulares. Disse ser “razoável” a estimativa de que recebiam de R$ 500,00 a R$ 200 mil. Ele revelou apenas que um fiscal, ao aprovar um loteamento na Baixada Fluminense (região metropolitana), recebeu um terreno como pagamento.
A operação foi batizada de Euterpe, referência ao gênero do qual fazem parte os principais palmitos, na definição do presidente do Ibama. Ele disse que os fiscais acusados serão investigados em processos administrativos e deverão ser demitidos do serviço público.
A Euterpe foi a 12.ª operação de ações repressivas realizadas em parceria pela Polícia Federal e o Ibama, contra quadrilhas que atuam de maneira organizada na área do Meio Ambiente. Foi a mais expressiva operação de meio ambiente fora da Amazônia Legal, e se desenvolveu na esteira de outras ações da mesma natureza, como as operações Curupira, Ouro Verde, Trinca-Ferro, Novo Empate e Isaías.
