Brasília - A educação e o Bolsa-Família, um dos principais programas do governo Lula, serão os dois principais gastos na área social em 2007. Ao todo, os recursos somam R$ 60,13 bilhões. A área que receberá a maior parte desse dinheiro é a educação, com R$ 11,121 bilhões. Os principais programas são os para o desenvolvimento da educação básica (R$ 2,996 bilhões) e do ensino superior e educação profissional (R$ 2,177 bilhões).
Além disso, estão previstos recursos para a construção de quatro novas universidades e 62 novos campi em universidades já existentes. O programa do livro didático terá R$ 714,9 milhões. As bolsas de fomento a pós-graduação no Brasil e no Exterior terão R$ 587,7 milhões.
A previsão do governo é destinar R$ 8,605 bilhões para a Bolsa-Família, o que garante o atendimento de 11,1 milhões - o mesmo número que será atendido neste ano. Quase metade das famílias está no Nordeste (49,77%). A região Sudeste é a segunda que mais receberá recursos (26,14%). Para o saneamento básico serão destinados R$ 1,081 bilhão.
Já a segurança pública terá apenas R$ 1,704 bilhão. A Força Nacional de Segurança Pública e as polícias Federal e Federal Rodoviária receberão R$ 1,284 bilhão. Dentro disso, o projeto “Segurança Cidadã” terá R$ 100 milhões para fazer a segurança dos Jogos Pan-Americanos, que serão realizados no ano que vem no Rio de Janeiro.
Os gastos para as penitenciárias somam R$ 200 milhões, que serão usados quase em sua totalidade para a construção da quinta unidade federal - em local ainda não definido- e para o término da construção da penitenciária de Porto Velho (RO). As outras três penitenciárias são as de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).
Os investimentos da União ficarão mais concentrados no setor de infra-estrutura. Ao todo, eles totalizarão R$ 17,6 bilhões, um crescimento de 8,6% na comparação com a previsão de gastos para esse ano. Os recursos destinados ao Plano Piloto de Investimentos (PPI) somam R$ 4,9 bilhões, contra R$ 3 bilhões neste ano.
Dos investimentos em infra-estrutura, a maior parte será destinada às rodovias, com R$ 4,633 bilhões, sendo que R$ 570,9 bilhões desses recursos serão destinados para a construção e pavimentação de estradas. O restante será para manutenção e recuperação de rodovias, serviços de segurança pública.
Ainda na área de infra-estrutura, os aeroportos terão R$ 1,052 bilhões (já incluindo os investimentos da Infraero). As obras em ferrovias e metrôs (BA, CE, PE e MG) terão R$ 569,9 milhões. Já os portos deverão receber R$ 405 milhões em investimentos e as hidrovias, R$ 191,7 milhões.
O Corredor Expresso Tiradentes (Fura-Fila) terá R$ 104,7 milhões. A área de ciência e tecnologia terá de R$ 3,367 bilhões para a reestruturação de fundos setoriais, bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), programa nuclear brasileiro (R$ 412,3 milhões) e o programa especial.
A habitação terá R$ 1,134 bilhão, sendo que a maior parte (57,8%) ficará concentrada na faixa de renda de até três salários mínimos. Além dos investimentos da União, serão feitos R$ 49,4 bilhões em investimentos das estatais federais, contra R$ 42,3 bilhões previstos para esse ano.