Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa disse ontem que o tribunal decidirá, provavelmente em outubro, se manda para a primeira instância judicial a maior parte do inquérito criminal do "mensalão", que tem 40 denunciados.
Relator do inquérito, Barbosa afirmou que a parte do processo que permanecerá no STF poderá ficar reduzida a 10 ou 12 réus - entre os quais os deputados acusados, que têm foro privilegiado.
A provável mudança desagrada aos chamados “mensaleiros”. Nas mãos de um juiz da primeira instância, eles poderão em tese ficar mais expostos a prisões preventivas (antes de eventual condenação). Antes de propor o desmembramento do inquérito do mensalão, Barbosa ouvirá o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que já sinalizou concordar com a remessa de parte da investigação para a primeira instância. “Ele sabe que é inviável (o processo) com tantos denunciados”, declarou o ministro.
Mesmo sem o foro privilegiado, o ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu poderá responder ao processo, ainda não instaurado, perante o STF, já que as provas contra ele poderão estar interligadas às existentes contra deputados. Na próxima semana, o ministro espera receber a defesa prévia do ex-deputado José Borba (PMDB-PR). Outro denunciado, Carlos Alberto Quaglia, perdeu o prazo para se defender antes da abertura do processo. Os outros já contestaram as acusações. A denúncia foi apresentada em março. Por ora, ainda não há processo.
