Entre as atribuições do vereador, além de formular leis e fiscalizar as ações do Executivo, está a homenagem a pessoas que se destacaram e contribuíram de alguma forma com o desenvolvimento de Bauru. Várias personalidades já foram agraciadas com o título de Cidadão Bauruense, maior honraria concedida a pessoas que não nasceram na cidade.
Entre os agraciados com o título de Cidadão despontam personalidades como o empresário Jad Zogheib, o ex-governador Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, entre outros. Todos eles receberam a homenagem em sessões solenes realizadas pela Câmara Municipal, mas 25% dos 104 títulos aprovados desde 1997 ainda não foram entregues.
É possível que esse número seja maior, se for feito um levantamento dos títulos não entregues antes de 1997. No entanto, a Diretoria de Apoio Legislativo da Câmara Municipal teve dificuldades para fazer o levantamento. De acordo com a diretora de apoio legislativo, Soraya Elisa Segatto Ferreira, as homenagens concedidas anteriores a este período não eram registradas pelos funcionários da Casa, o que trouxe dificuldades.
Entre os homenageados que não retiraram seus títulos estão Genaro Mondelli, Cláudio Moura, deputado estadual Campos Machado, desembargador Paulo Carlos Travain, entre outros. O caso mais recente de homenageado que não pôde comparecer à sessão solene por ter outros compromissos foi do secretário de Estado dos Transportes, Dario Rais Lopes, cujo título, apresentado pelo vereador Benedito da Silva (PSDB), seria entregue no mesmo dia em que o deputado Pedro Tobias foi agraciado pelo Legislativo. Na ocasião, alguns vereadores ficaram constrangidos e comentaram nos bastidores a “falta” do secretário.
Como a atual legislatura só termina em 2008, ainda é possível que Rais Lopes venha a Bauru para receber o título de Cidadão. Difíceis mesmo, são os casos de homenageados por vereadores que não foram reeleitos para o cargo. O ex-vereador Harley Caçador, por exemplo, cumpriu mandato entre 1997 e 2000 e apresentou três títulos de Cidadão Bauruense, sendo que apenas um foi entregue e um foi revogado por decreto.
Há casos, ainda, de parlamentares que estão em pleno exercício do cargo, apresentaram títulos de Cidadão em outras legislaturas, mas os homenageados não foram receber a honraria. O vereador Paulo César Madureira (PP), ainda tem um título apresentado por ele entre 1997 e 2000, que não foi entregue. No entanto, na legislatura passada, o mesmo vereador entregou dois títulos.
O presidente da Câmara, Toninho Garmes (PSDB), explicou que nada impede um ex-vereador de solicitar a sessão solene para entrega do título de Cidadão Bauruense. “Se ele apresentou durante uma legislatura e por qualquer motivo não conseguiu entregar e depois não foi reeleito, não tem problema. O título não é revogado, exceto por algum motivo mais sério, envolvendo o autor da homenagem ou o próprio homenageado”, destacou.
Menosprezo?
A vereadora Majô Jandreice (PC do B) entregou os quatro títulos de Cidadão Bauruense, que apresentou desde 1997. Para ela, se o vereador não entrega a homenagem durante o mandato, dificilmente vai fazê-lo se não for reeleito para o cargo. “Se você faz a propositura e não entrega durante o mandato, há certa dificuldade para entregar depois, mesmo sendo possível”, disse.
Para ela, o fato de alguém ser homenageado e não se dignar a receber a honraria, pode parecer menosprezo. “Acho que quem recebe o título e não vem buscar, demonstra menosprezo pela homenagem e pela cidade. Não sei se é o caso de revogar, mas algo poderia ser feito para os títulos de Cidadão não ficarem encalhados”, frisou.
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Voto secreto
Pouca gente sabe, mas antes de ir a plenário, o título de Cidadão Bauruense passa pelo crivo dos vereadores. Se um parlamentar decide homenagear alguém por serviços prestados a Bauru, submete o nome da pessoa aos colegas, que em votação secreta decidem se o título vai a plenário ou não.
Segundo o vereador Marcelo Borges (PSDB), o objetivo da votação preliminar é evitar constrangimentos ao vereador e ao homenageado. Ele lembra que já aconteceu uma vez, e a pessoa que receberia o título estava nas galerias da Câmara para acompanhar a votação.
Depois desse episódio, os parlamentares decidiram votar secretamente antes do projeto entrar na pauta. “Acho que dessa forma, nem o vereador, nem o possível homenageado ficam constrangidos, porque ninguém ficará sabendo se o nome dele não for aprovado pelos vereadores”, disse.
