Na primeira reunião para prestação de contas do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), realizada ontem de manhã, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru anunciou que, em quatro meses, foram arrecadados R$ 1,9 milhão. O dinheiro pago pelos munícipes desde maio como tarifa inserida na conta de água será usado para financiar o tratamento de esgoto na cidade. A previsão é de que até o final do ano sejam arrecadados R$ 5 milhões.
O recurso do fundo utilizado até o momento, cerca de R$ 41 mil, foi para a compra de materiais - tubos de PVC - para a construção da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Jardim Gasparini. Assim, o saldo atual é de pouco mais de R$ 1,8 milhão.
O resultado do primeiro edital referente à construção da ETE no Gasparini, que vai atender 30 mil habitantes da região, está previsto para ser publicado nesta semana. “A previsão é de que até julho de 2007 essa estação esteja em funcionamento”, afirma José Clemente Rezende, presidente do DAE. A licitação de construção da ETE maior, que ficará no Distrito Industrial, deve começar em janeiro do ano que vem. “Acreditamos que até o final de 2008 teremos o primeiro módulo da estação. Ele deverá tratar o esgoto de um terço da população (em torno de 150 mil habitantes)”, prevê Rezende.
No primeiro mês de cobrança da tarifa - maio - foram arrecadados apenas R$ 12,6 mil. Já em junho, o volume chegou a R$ 508 mil. O valor dos demais meses, julho e agosto, também foi crescente: R$ 685 mil e R$ 708 mil, respectivamente. A discrepância dos valores, segundo Rezende, tem a ver com a inadimplência e o aumento do consumo de água. “No início, as pessoas ficaram receosas quanto ao pagamento da tarifa e a inadimplência foi grande. Mas depois a arrecadação aumentou, também, devido ao período de calor em que as pessoas usam mais água”, justificou.
O DAE também prestará contas ao Ministério Público (MP) de cada uma das etapas previstas na obra do tratamento de esgoto, conforme os prazos acordados.
Eleição
Na mesma reunião, foi eleito o presidente do Conselho Fiscalizador do Fundo, economista e delegado do Conselho Regional de Economia (Corecon) Reinaldo Cafeo. José Heraldo Raimundo, representante da Associação dos Engenheiros Arquitetos e Agrônomos (Assenag), foi eleito primeiro secretário para o Conselho.
Junto com os demais conselheiros, eles acompanharão os cronogramas físicos e financeiros das obras de construção das ETEs da cidade.
Cafeo foi representado pelo suplente Antônio Gérson de Araújo, já que estava em compromisso acadêmico em Botucatu ontem pela manhã.
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Transparência
O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), José Clemente Rezende, salientou que além do Conselho Fiscalizador, composto por membros representativos da sociedade, os munícipes também podem fiscalizar as ações do DAE referentes ao Fundo de Tratamento de Esgoto. “Todos os procedimentos são públicos para os membros do conselho ou para qualquer cidadão que quiser ter acesso”, explica.
Para isso, os munícipes podem participar das reuniões do Conselho ou requerer ao DAE o acesso às contas e projetos. As reuniões dos conselheiros serão feitas mensalmente, sempre na segunda semana do mês, às segundas-feiras, na sala de treinamento do DAE, às 16h.
