Em depoimento no final de agosto passado ao delegado Ismael Cavallieri, do 3º Distrito Policial DP, o servidor afastado do Legislativo Valdecir de Paula rejeitou a acusação de fraude na obtenção do auxílio doença, levantada pela Fundação de Previdência (Funprev) e apontou que a responsabilidade pela confirmação de seus problemas é da perícia médica do órgão.
Apesar de ter pedido de retorno dos pagamentos do auxílio doença negado pelo Judiciário, Paula alegou que não simulou estar doente ou sem condições de trabalho para continuar recebendo o benefício, suspenso por decisão dos conselheiros da fundação após um detetive particular, contratado pelo órgão municipal, gravar o servidor trabalhando sem restrições de saúde em Curitiba (PR), onde atua no ramo de aluguel de pensionato para estudantes e oferece serviços no setor de informática, conforme a denúncia levantada pela fundação.
“O servidor foi ouvido e apresentou documentação de atestados médicos, exames realizados e acompanhamento médico. Ele apontou que a responsabilidade pela verificação de sua situação foi submetida à perícia da Funprev que confirmou o afastamento por mais de uma vez. Ele rejeita a acusação de que não estava doente”, disse o delegado.
Diante da posição de Paula, Ismael Cavallieri contou que o inquérito vai prosseguir com o depoimento de testemunhas, o que inclui a equipe de profissionais que acompanhou o caso junto à fundação e o detetive contratado pela Funprev para levantar a denúncia de fraude. “O detetive é importante porque ele foi contratado para acompanhar o comportamento do servidor no Paraná e por lá esteve, inclusive gravando conversas que manteve com o servidor. Representantes da Funprev também serão ouvidos para levantar a situação em que foi concedido o afastamento durante esse período”, complementa o delegado do 3º DP.
O servidor recebeu, por cerca de dois anos, o equivalente a R$ 3,1 mil mensais pelo afastamento por auxílio doença. Conforme levantou o JC, o benefício foi cancelado após a Funprev receber denúncia de que Paula estaria atuando normalmente no Paraná.
Por esta razão, foi aberto inquérito junto ao 3º Distrito Policial por denúncia de suposta simulação de problema de saúde, iniciada em maio de 2004, com o objetivo de receber o auxílio doença. Os problemas que deram direito ao benefício foram classificados como de origem psiquiátrica, definidos como transtorno bipolar.
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O inquérito
O inquérito foi aberto pela Fundação de Previdência (Funprev) após a obtenção de provas que indicariam a simulação da doença. O caso chegou à fundação por intermédio de denúncia anônima, com cópias de diálogo que teria sido mantido por endereço eletrônico (msn) de Valdecir com uma ex-servidora do Legislativo. Na conversa arquivada em texto em um microcomputador, Valdecir comenta sobre a doença, seu estado e as atividades que desempenha no Paraná.
Assim, o conselho da fundação solicitou a abertura de processo para levantamento da denúncia de fraude, com a contratação de detetive particular para buscar informações sobre a situação física e mental de Valdecir no Paraná. A investigação particular reuniu material que mostra o servidor atuando em negócio de aluguel para estudantes em Curitiba (PR), onde Valdecir atua com outro integrante da família como sócio em pensionato na rua Tibagi, entre os números 426 e 466, na capital paranaense.
O levantamento inclui participação dele em serviços de informática, cujos elementos foram incluídos no processo como prova de que a enfermidade justificada para seu afastamento deveria ser suspensa, o que aconteceu em maio desde ano.
Agora, a Funprev vai buscar na Justiça o ressarcimento dos valores pagos a Paula, que passam de R$ 72 mil em dois anos. Uma sindicância administrativa também apura o caso.
