Nove editais do Programa de Ação Cultural (PAC) da Secretaria de Estado da Cultura estão prestes a vencer o prazo de inscrição (www.cultura.sp.gov.br). Os interessados nos concursos, que liberam verba de R$ 25 milhões para as mais diversas áreas culturais, devem ficar atentos também aos novos editais a serem publicados nas próximas semanas. São eles música, literatura e circo.
Os produtores da área circense têm até hoje para se inscreverem nos PACs 15 e 16. O primeiro trata do Concurso de Apoio à Produção de Números Circenses, que fará a seleção de oito projetos. Cada um receberá R$ 10 mil, com o objetivo de realizar três montagens a preços populares.
O PAC 16 estabelece as regras para o Concurso de Apoio à Montagem à Montagem, Circulação e Manutenção de Espetáculos Circenses. Serão R$ 400 mil para cinco projetos de Circo de Lona com até 500 lugares e três de circos com até dois mil lugares. Cada um receberá R$ 50 mil. Na categoria, grupos, trupes e companhias, oito projetos receberão R$ 40 mil cada.
No dia 11 de setembro, vencem os PACs 17 e 18 que tratam da cultura de raiz. São eles: Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Caipira, Caiçara, Piraquara e Afro. Serão R$ 400 mil divididos igualmente entre os 20 projetos selecionados. O Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Quilombola distribuirá R$ 200 mil entre projetos de artesanato, culinária, rituais, mitos e narrativas, entre outros.
O dia 18 de setembro será a última oportunidade para se inscrever no PAC 19, que trata do Concurso de Apoio a Projetos de Promoção da Continuidade da Cultura Indígena. Ao todo serão R$ 200 mil entre os dez melhores projetos que visem a promoção da continuidade da cultura indígena selecionados.
Na quarta-feira, dia 20 de setembro, vencem os PACs, 21, 22 e 23, que tratam do apoio aos espetáculos de teatro. O Concurso de Apoio para Circulação de Espetáculos de Teatro disponibilizará R$ 1,2 milhão entre os 40 melhores projetos na área; já o Concurso de Apoio à Produção Profissional de Espetáculos Inéditos de Teatro contemplará 45 projetos inéditos com R$ 3 milhões. O 23 - Concurso de Apoio aos Grupos Amadores para Produção e Circulação de Espetáculos Inéditos de Teatro - premiará os dez melhores projetos, num valor total de R$ 400 mil.
Os produtores culturais da área cinematográfica têm até o dia 2 de outubro para se inscreverem no PAC 20, que trata do Concurso de Produção, Finalização e Veiculação de Obras Cinematográficas. Ao todo serão disponibilizados R$ 2,25 milhões distribuídos entre no máximo 15 melhores projetos dessas áreas.
Ao todo, já foram publicados 21 editais. Após a publicação em Diário Oficial, cada participante tem 45 dias para se inscrever e apresentar seu projeto. A Secretaria de Estado da Cultural está disponibilizando R$ 45 milhões para as mais varias áreas de Cultura. Parte desse montante, R$ 25 milhões, é recurso direto do Estado, os outros R$ 20 milhões serão por renúncia fiscal por meio de isenção de ICMS aos empresários que investirem em cultura.
