O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou ontem a prestação de contas, dos últimos dois meses, dos candidatos a presidente, governador, senador, deputados federal e estadual. Em Bauru, dos 22 candidatos a deputado, quatro declararam não ter gasto sequer R$ 1,00 em sessenta dias de corrida pelo voto. Outros cinco sequer declararam a arrecadação e a despesa com a campanha até agora.
Apenas os candidatos a deputado federal Sérgio Rosseto (PPS), Rubens de Souza (PSB), Natan Chaves (PL) e Tidei de Lima (PV) afirmaram ao TRE que não gastaram nada nesses dois meses. Além do “custo zero” da campanha, esses candidatos também declararam baixas arrecadações, sendo que Tidei declarou não ter conquistado recursos até este momento. Os demais tiveram receita.
Outra curiosidade foi a falta de prestação de contas de cinco candidatos de Bauru, sendo um a deputado estadual – Antônio Carlos Barbosa (PMDB) - e quatro a federal – Carlos Sandrin (PT do B), José Leme (PHS), Osmar Brito (PCO) e Walter Falcão (PRTB). Eles não declararam receitas e despesas em nenhuma das prestações de contas parciais estipuladas pela lei 11.300/2006, a minirreforma eleitoral.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há punição prevista em lei para a não prestação de contas. “Pela lei 11.300, eles são obrigados a fazer a prestação parcial de contas, mas só haverá sanções se eles não prestarem contas após o término das eleições”, explica a assessoria de imprensa.
Arrecadação
Dos 22 candidatos de Bauru, o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) foi o que mais arrecadou – R$ 314.952,00, mais que os candidatos a presidente da República José Maria Eymael (PSDC) – R$ 267 mil – e Luciano Bivar (PSL) – R$ 289 mil. Em segundo lugar na arrecadação de recursos para a campanha ficou Nilson Costa (PPS), com R$ 35 mil, seguido por Faria Neto (PDT), com R$ 17,6 mil, e Dudu Ranieri (PFL), que arrecadou R$ 16 mil.
O dado curioso é que os candidatos a deputado estadual arrecadaram, juntos, quase dez vezes mais que os candidatos a deputado federal. Os dez candidatos a estadual locais conseguiram cerca de R$ 400 mil para a campanha, enquanto os postulantes a deputado federal não passaram de R$ 43.280,00 até agora.
Prestação definitiva
A prestação de contas parcial de campanha em duas etapas – em 6 de agosto e 6 de setembro – foi introduzida pela minirreforma eleitoral. Não há julgamento das contas nesse primeiro momento.
A indicação dos nomes dos doadores e valores doados somente é exigida na prestação de contas final, que deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até 30 dias depois a realização das eleições ou do segundo turno, caso haja. Somente quem tiver as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral poderá tomar posse.
