Jaú - Buscando uma alternativa para solucionar o problema de lotação do Cemitério Municipal de Jaú (47 quilômetros de Bauru), o maior da cidade, a prefeitura aprovou a instalação de um cemitério privado no município, que deve ficar pronto ainda este ano.
Atualmente, os moradores de Jaú contam com dois cemitérios municipais. Um deles, o menor, está instalado no Distrito de Potunduva, próximo à área rural. O principal cemitério, no entanto, está localizado dentro da cidade, na Vila Industrial.
Inaugurado em outubro de 1894, os 89 mil metros quadrados de área do cemitério estão ocupados com mais de 10 mil túmulos, onde cerca de 80 mil pessoas foram sepultadas ao longo dos 112 anos de existência sa unidade.
O diretor do departamento de fiscalização do município, João Fernandes Coelho da Silva, que foi diretor do local por quatro anos, explica que restam poucos lotes na área para a construção de novos túmulos. “O cemitério, como os demais da região, está com os espaços lotados. Ainda temos cerca de 250 locais que dá para se construir túmulos novos que são para aquelas famílias que não têm túmulos ainda”, comenta.
O espaço atual disponível eqüivale a 15% da capacidade total do cemitério. No entanto, Silva lembra que 85% dos moradores já têm garantido um espaço na área. Para garantir um lote no cemitério, a pessoa deve pagar à prefeitura R$ 410,00. “É o preço mais baixo da região de Jaú”, explica Silva.
Além do valor pago pela concessão perpétua, é cobrada uma taxa para o enterro, que pode variar de R$ 50,00 a R$ 60,00, conforme o tipo de sepultura.
Para suprir a necessidade de vagas, a prefeitura e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), segundo Silva, já aprovaram a instalação de um novo cemitério na cidade.
Ele será instalado e administrado pela iniciativa privada que teria adquirido um terreno particular próximo à rodovia João Ribeiro de Barros, na avenida Alfredo Bauer, entre o Jardim São José e o 5.º Distrito Industrial.
Silva explica que o novo cemitério, no estilo jardim, terá no total 50 mil metros quadrados de área. Dez por cento desse total serão, obrigatoriamente, reservados à administração municipal para o uso assistencial de moradores carentes.
“A prefeitura tem a área comum destinada para o sepultamento na terra, que seriam para os indigentes, cadáveres desconhecidos ou até mesmo para aquelas pessoas que manifestem, até mesmo por crença religiosa, a vontade de ser enterradas lá”, explica.
Questionado pela reportagem do JC se haveria cobrança mensal da prefeitura aos proprietários dos túmulos, Silva afirma que não. Segundo ele, o que existe é o serviço de manutenção mensal dos túmulos, mas que este serviço é opcional e oferecido por terceiros.
“Existem as lavadeiras de túmulos que pagam taxa mensal para a prefeitura. Elas estão cadastradas e pagam ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)”, esclarece.
De acordo com ele, são mais de 40 lavadeiras cadastradas que pagam taxa mensal à prefeitura para explorar o serviço.
As taxas variam de R$ 10,00 (para quem lava de 1 a 40 túmulos), R$ 20,00 (para quem lava de 41 a 100 túmulos) a R$ 40,00 (para quem lava mais de 100 túmulos).
O valor arrecadado com a taxa é utilizado para cobrir o custo com a água usada pelas lavadeiras para realizar o serviço.
Silva lembra que o valor mensal cobrado dos proprietários de túmulos, pelas lavadeiras, é estipulado por cada uma delas. “O proprietário do túmulo tem vínculo com a faxineira e não com a prefeitura”, conclui.
A previsão é de que o novo cemitério privado comece a funcionar ainda este ano.
A fiscalização do local será feita pelo Departamento de Cemitérios do município, que poderá aplicar sanções ao proprietário caso sejam desrespeitadas as normas estabelecidas em Lei Municipal Complementar de 2003.
