O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) divulgou o resultado das fiscalizações realizadas com produtos da cesta básica na segunda quinzena de agosto (entre os dias 16 e 31). No Interior, o laboratório de Bauru encontrou o maior erro no pão francês produzido pelo estabelecimento Lílian de Oliveira, de Balbinos, que era vendido 20,50% abaixo do peso, ou seja, 10,25 gramas a menos do que determina a legislação.
Em Bauru, no total foram verificados 495 produtos, sendo que apenas oito estavam irregulares (1,62%).
Na Capital paulista foram aferidos 1.253 produtos, e 2.785 no Interior, em fiscalizações quantitativas. O pão francês e biscoitos reaparecem como campeões de irregularidades deste período. O feijão foi reprovado em apenas um dos sete laboratórios de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP, que realizam as análises em todo o Estado. Na Capital, o índice de produtos reprovados (17 itens) foi de 1,36% dos 1.253 itens verificados por este laboratório. O pão francês foi o responsável pelo maior erro quantitativo.
A partir de 20 de outubro, o pão francês passará a ser vendido somente por peso e não haverá mais padronização da quantidade fornecida. O consumidor deve prestar atenção às balanças e aos descontos das embalagens, segundo o Ipem. Os estabelecimentos que não se adequarem à Portaria Inmetro 146/2006 até esta data estarão sujeitos à autuação.
Os fabricantes dos produtos encontrados com irregularidades durante as fiscalizações do Ipem foram notificados para retirar os lotes de circulação. Cada caso passa por uma análise administrativa, dando prazo para a empresa apresentar sua defesa. Se a punição for mantida, a multa pode chegar a té a R$ 50 mil, sendo que este valor dobra na reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos referentes aos serviços do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800-013-05-22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A ligação é gratuita.
Outra forma de contato é através do site www. ipem.sp.gov.br. Além de informações sobre toda a legislação metrológica vigente no País, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar os detalhes das pesquisas diárias realizadas pelo instituto.
O ouvidor-ipem@ ipem. sp.gov.br é mais um canal oferecido ao cidadão para os contatos com o Ipem.
