A discussão sobre a necessidade de Bauru ter um representante na Câmara dos Deputados não é nova. O último deputado federal da cidade foi o prefeito Tuga Angerami (sem partido), entre 1995 e 1998, desde então, Bauru não tem representantes em Brasília. Para o vereador e candidato a deputado federal Rodrigo Agostinho (PMDB), há uma grande chance da cidade voltar a eleger um deputado, para ajudar a resolver os problemas caseiros. “Bauru é uma cidade que precisa ser repensada na questão do desenvolvimento, precisa ser redescoberta, reavaliada nas suas estratégias em busca de desenvolvimento. Mas é essencial que tenha representação política”, diz.
Entretanto, o vereador-candidato alerta que há alguns problemas que não dependem apenas de um representante em Brasília, mas da capacidade de negociação e articulação do próprio poder municipal. Questões básicas como saúde, educação e saneamento básico só poderão obter ajuda federal caso os problemas financeiros sejam sanados.
A impossibilidade da Prefeitura de Bauru receber recursos federais é uma das preocupações de Agostinho, sobretudo porque para conseguir trazer recursos, o Município precisa renegociar suas dívidas, com a Fundação da Previdência (Funprev), com Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), além da dívida federalizada. Diante desse quadro, o vereador afirma que tem conversado com o prefeito Tuga Angerami (sem partido) para que seja feito o parcelamento dessas dívidas.
“Então, tudo bem, eu sou eleito, viro deputado federal e fico impossibilitado de mandar recursos para Bauru. A gente não pode fugir dessa discussão, por isso é preciso que o município regularize essas dívidas, para sair da lista de Município devedores”, frisa.
De acordo com o candidato, a renegociação das dívidas vai permitir que Bauru consiga verbas para pavimentação de ruas e drenagem, por exemplo. “Existem recursos hoje, do Ministério das Cidades para pavimentação e drenagem. Bauru tem muitos problemas com erosão urbana, ruas que não são asfaltadas por falta de galerias de águas pluviais. Então acho que esses são pontos estratégicos”, salienta.
Ambientalistas
Para Agostinho, o principal papel do deputado federal é a fiscalização e controle dos gastos do Poder Executivo, mas também tem a função de representar politicamente uma determinada região, sendo esse um dos principais motivos para ter se lançado candidato. Outro aspecto que determinou a entrada de Agostinho na disputa foi a falta de um representante da área ambiental na Câmara dos Deputados.
“O último deputado federal ambientalista foi Fábio Feldman. Temos vários projetos ambientais importantes que estão parados no Congresso Nacional, como a política nacional de saneamento básico, a política nacional de resíduos sólidos, a lei da Mata Atlântica, a revisão do código florestal. Existe uma demanda dos ambientalistas para ter um deputado federal”, explica.
Desta forma, o peemedebista uniu o convite feito pelo partido e a necessidade dos ambientalistas, que procuravam alguém que se encaixasse como representante do grupo. Segundo ele, a votação obtida para vereador em 2004, quando foi eleito com o maior número de votos da história da cidade (5.751 votos).
Agostinho acredita que há possibilidades de ser eleito, mesmo com o grande número de candidatos de Bauru para o cargo. Para ele, a maioria desses candidatos é figurante, ou seja, não está realmente disputando a eleição. “Nós sabemos que há muitos candidatos que estão disputando a eleição porque o partido precisa. Aí a gente vê que nossa candidatura tem chances reais de eleição”, ressalta.
Áreas estratégicas
De acordo com Rodrigo Agostinho, há outras áreas onde o deputado federal pode atuar, que são consideradas estratégicas por ele, mas é muito difícil, segundo ele, trabalhar essas áreas no âmbito municipal. “Pretendo trabalhar, mas ainda não sei como, nessas áreas. Por exemplo, na área da educação existe agora uma demanda muito grande com o surgimento do Fundeb, que é o Fundo Nacional do Ensino Básico. Eu sei que, como deputado, vou querer fiscalizar a aplicação desses recursos”, salienta.
De acordo com ele, há outras áreas que, dificilmente o governo federal envia recursos para Bauru, mas que podem ser fomentadas no próprio Município através de projetos, como a cultura e os esportes. “São políticas que em Bauru não são tratadas a contento, mas que podem receber verbas do governo federal se houver projetos em desenvolvimento”, afirma.
Outro ponto que deve ser foco da atuação de Agostinho na Câmara dos Deputados é a questão do tratamento do esgoto. O candidato lembra que a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), deve consumir mais de R$ 50 milhões, e que esses recursos podem ser adquiridos junto ao governo federal. “Esta é uma obra que nós precisamos trazer para Bauru com urgência”, comenta.
Ele também fez menção ao viaduto inacabado, obra que já consumiu milhões da prefeitura. “A cidade não pode se dar ao luxo de desperdiçar todo o dinheiro que já foi investido ali”, destaca.
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Impostos e Justiça
Além de trabalhar na área ambiental e buscar recursos para áreas estratégicas da cidade, o vereador Rodrigo Agostinho afirmou que pretende, caso seja eleito, trabalhar com outros deputados para tentar rever a legislação tributária. De acordo com ele, a maioria dos impostos recolhidos em Bauru não se converte em benefícios para a cidade. “Quase tudo que se arrecada em Bauru vai para o governo federal, uma parte disso volta para o Estado, que repassa uma pequena parte. Eu pretendo trabalhar com outros deputados para rever isso”, diz.
Agostinho lembra que a arrecadação da cidade já é pouca, com os baixos valores repassados pelos governos federal e estadual, a situação fica mais difícil para o Município. Este, segundo ele, é um aspecto essencial para a cidade. “O repasse é irrisório. É questão de 2% do total arrecadado que volta para o Município”, frisa.
O vereador afirmou que pretende atuar ainda na revisão do Código Penal, que, de acordo com o candidato precias ser repensado Caso seja eleito, Agostinho afirmou que pretende trabalhar essa questão com outros deputados. “Conheço bem a legislação penal e sei que precisa ser revista. A legislação atual foi feita para atender o interesse da impunidade. Os instrumentos que o Judiciário trabalha, fazem com que todo o sistema seja muito lento”, ressalta.
