Depois de terem suas propriedades invadidas em 2000, proprietários de terrenos no Parque Santa Rita e Jardim Alto Bauru, localizados próximo à Universidade Paulista (Unip), entraram na Justiça, em 2003, na tentativa de conseguir reaver as áreas. “As áreas nesses bairros estão totalmente invadidas”, afirma o empresário do setor imobiliário José Martinho Teixeira da Silva. Segundo ele, há cerca de 1.800 lotes no local e 20 proprietários legais entraram com a ação na 5a Vara Cível.
Martinho informou que o grupo de proprietários resolveu entrar com a ação de reintegração de posse, depois de tomar conhecimento de outros casos semelhantes na cidade. “Depois que várias pessoas na mesma situação entraram com ação, nós reunimos um grupo e entramos também , nesses dois bairros”, afirmou.
O empresário ressaltou que em alguns casos, os terrenos foram cercados pelos invasores e vendidos posteriormente. Martinho confirmou que muitas pessoas compraram as áreas de boa fé, sem saber que eram invadidas. Ele explicou que além de vender para terceiros, os invasores colocaram pessoas para morar nos locais, para “assegurar” a posse da área. “Eles simplesmente cercavam, alguns casos eles venderam os terrenos, em outros casos eles colocaram uma pessoa para ‘tomar conta’. São os posseiros”, frisou.
Uma dificuldade apontada por Martinho é o difícil acesso ao local, que não possui infra-estrutura nenhuma. De acordo com ele, os invasores esperam conseguir a posse por usucapião. “Lá não tem rua, não tem água e não tem luz. Eles invadem para esperar a valorização do local. O sonho deles é conseguir o usucapião dos terrenos”, disse.
O processo de reintegração de posse das áreas citadas por Martinho está parado na Justiça, porque alguns proprietários não concordam em pagar o perito para fazer a vistoria no local invadido. Segundo ele, sem o pagamento, a perícia não é feita e o juiz não dá a sentença. “O processo está a ponto de ser extinto por causa disso”, afirmou.
Transtornos
A diretora do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) de Bauru, Wânia Pôrto, ressaltou que, além das dificuldades naturais de uma ação de reintegração de posse, há outro problema que atrapalha os proprietários de áreas invadidas: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo ela, muitos invasores pagam o tributo à Prefeitura. “É complicado, porque a pessoa cerca a área, coloca um boizinho, põe alguém para morar e vai pagando o IPTU, até dar o tempo de dar entrada no usucapião”, disse.
Wânia Pôrto explicou que em muitos casos, a prefeitura acaba recebendo o valor do imposto das duas partes, e o processo para devolução do dinheiro demora anos. Ela afirmou que a situação causa muitos transtornos para os proprietários, que muitas vezes investem suas economias nos terrenos, esperando a valorização dos mesmos. “Aí vem um espertinho desses, cerca e coloca outro lá para morar e cuidar do terreno”, frisou.
