A discussão política entre o vereador Marcelo Borges (PSDB) e o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, José Clemente Rezende, continua em cima da cobrança da tarifa de esgoto para financiar as obras do projeto de tratamento de dejetos em Bauru. Desta vez, pela inclusão da tarifa nas contas dos moradores do Distrito de Tibiriçá.
Na semana passada, o tucano contestou Clemente em razão de matéria no JC em que o presidente do DAE apresentou evolução nas receitas da autarquia de R$ 1 milhão mensal, em média, em função de medidas como a realização de leitura das contas por sistema eletrônico em contrato firmado com os Correios.
Agora, Borges contesta a cobrança dos 40 pontos percentuais acrescidos na tarifa de esgoto em Tibiriçá, a exemplo do que ocorre em Bauru, mas com o diferencial de que no distrito a medida não poderia ser aplicada porque lá já existe tratamento.
Clemente foi duro na resposta. Comentou que o vereador é desinformado do procedimento legislativo e não conhece a lei que ele mesmo criou, em uma referência ao fundo para fiscalizar o uso dos recursos no projeto de tratamento.
No primeiro episódio, Borges acusou Clemente de “mentiroso” e o desafiou a comprovar que a elevação de receita na autarquia, em cerca de 35%, se devia ao serviço dos Correios e não a fatores como o reajuste de 17,89% na conta de água, concedido em 2005.
Ontem, mais um capítulo da “disputa política“ foi travado, mas agora por escrito, por causa de um pedido de informação do vereador ao presidente do DAE. O tucano questiona o prefeito em requerimento: “Por que é cobrado o fundo de tratamento de esgoto dos moradores do Distrito de Tibiriçá se no local há uma lagoa de tratamento de esgoto?”
A resposta do presidente do DAE foi tão ácida como as críticas que vêm recebendo de Borges na tribuna da Câmara Municipal. Clemente afirma que, talvez, “pela inexperiência legislativa do vereador, por ser seu primeiro mandato, o mesmo não tenha ainda se adaptado com as legislações municipais vigentes e também pode não ter conhecimento do sistema operacional da administração pública municipal e com isso acaba cometendo equívocos em suas solicitações, tais como esta”.
Pergunta e resposta
Na visão de Clemente Rezende, Marcelo Borges se equivocou ao afirmar que o fundo de tratamento de esgoto é cobrado da população de Tibiriçá. “O fundo recebe recursos oriundos das mais diversas fontes, entre elas o percentual de 40% referente à tarifa de esgoto. Portanto, o fundo não cobra nenhum consumidor”, afirmou Clemente.
Mas a questão ainda vai render discussão. Isso porque o tucano levanta a tese de que, a despeito da criação do fundo de esgoto para fiscalizar o uso de recursos no tratamento, a aplicação da tarifa de 100% e não de 60% em Tibiriçá é discutível, em sua visão, simplesmente pela existência da prestação dos serviços de tratamento no local desde a gestão passada.
Na interpretação política do vereador tucano, o acréscimo nas contas do DAE foi criado, na prática, para financiar a realização do tratamento de esgoto. Sendo assim, ele acredita que o morador de Tibiriçá deveria ficar de fora da tarifação extra porque lá o custo do projeto foi bancado por outras fontes, ao contrário do que ocorre em Bauru.
Aqui, na realidade, a população está pagando para ter a execução do projeto, ainda que a fórmula encontrada pelo DAE tenha sido a de aumentar a tarifa pela “coleta de esgoto” que já existia. No fundo, todos sabem que os recursos acrescidos vão direto para financiar o tratamento, situação já resolvida em Tibiriçá.
