A população jovem (de 12 a 18 anos) em São Paulo, de 4,96 milhões, é de 19,88% do total nacional. Mas a Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) interna 39,28% dos adolescentes do País. Essa desproporção somente é inferior à observada no Acre, em Rondônia e no Distrito Federal, conforme levantamento feito pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) nas 27 unidades da Federação.
Ao todo, o Brasil tem 15.426 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas; 68% deles estão internados em instituições como a Febem. O Estado de São Paulo já teve mais da metade do total de internos do País. Segundo a SEDH, órgão ligado à Presidência da República, a diminuição do percentual para 39,28% é fruto provável da maior regionalização e municipalização das medidas socioeducativas.
Mesmo assim, o Estado está entre os que proporcionalmente mais internam. A diferença entre o primeiro e os últimos colocados nesse ranking é brutal. Enquanto no Acre a porcentagem de internos em relação ao País (1,26%) é mais que o triplo da proporção de população jovem (0,38%), na Bahia há cinco vezes menos internações (1,67% do total do País) do que o percentual de população jovem (8,87%).
Os dados utilizam a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de pessoas entre 12 e 18 anos para “população jovem”. Três dos Estados que mais internam, Acre, Amapá e Rondônia, ficam na região Norte e são Estados pobres. São Paulo (4º) e Distrito Federal (2º) estariam na ponta do ranking pela convivência dos adolescentes com a desigualdade, diz a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da SEDH, Carmen Oliveira.
“São unidades da Federação onde é maior a concentração de renda, o tema das desigualdades sociais, do apelo ao acesso dos adolescentes aos bens de consumo”, afirma. Ela diz que o tema da violência juvenil não pode ser mais avaliado com as teorias das décadas de 60 e 70.
Entre as novas variáveis que explicam, segundo Carmen, a prática de delitos, está a precarização do mercado de trabalho nos últimos anos, que deixaria o adolescente em um abismo, o da falta de acesso a oportunidades. Isso em paralelo a uma sociedade mais consumista que a de gerações anteriores.
Desproporção
Para a subsecretária, o comportamento dos juízes também é determinante para a desproporção das internações no País. “Se temos uma tendência do Judiciário a aplicar mais a medida de internação, isso vai se refletir na execução”, explica Carmen. Ela lembra que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o sistema de privação da liberdade somente em casos excepcionais e por breve duração, mas a aplicação dessa pena às vezes é estendida a outros casos e por muito tempo.
O Estado de São Paulo tem 6.059 internos, entre os quais 926 em situação provisória, e somente 327 no regime de semiliberdade. “São Paulo aproveita muito pouco este recurso da semiliberdade, que é um meio-termo entre a internação e a liberdade assistida”, diz Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Para Alves, o alto índice de internação no Estado deve-se à tradição “conservadora” de seu Judiciário, que optaria demasiadamente pela privação de liberdade. “Bem diferente do que acontece no Rio Grande do Sul”, afirma. Entre os gaúchos, o percentual e internos em relação ao total do País é de 7,2%, também é maior que o percentual da população jovem como um todo, 5,31%, mas nem tanto como em São Paulo.
Em 2.002, o Estado de São Paulo tinha 4.880 jovens internados. Dois anos depois, esse número saltou para 6.372, variando para 6.059 em 2006. A porcentagem de jovens internos em relação ao total brasileiro baixou, desde 2004, de 45,65% para 39,28%. No mesmo período também diminuiu o percentual de jovens paulistas sobre o total nacional, de 12,82% para 12,19%.
