Mais da metade das 452 casas construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) no Núcleo Fortunato Rocha Lima não estão mais com seus mutuários originais. Outras 90 não possuem nem contrato com a entidade. Para regularizar essa situação, a CDHU, em parceria com a Subsecção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fará um “mutirão” neste domingo, na Escola Estadual Geraldo Aroni, para prestar assessoria jurídica gratuita à população do bairro.
“Muitas pessoas mudaram de casa e agora precisam regularizar a transferência de titularidade. Para isso, é necessário uma ação jurídica”, explica Eduardo Borgo, assessor de gerência da CDHU.
“Vamos fazer um serviço de orientação, esclarecer as dúvidas da população e encaminhar aos órgãos competentes”, explica Édson Reis, presidente da OAB-Bauru.
Uma equipe da Secretaria da Saúde também estará na escola oferecendo exames gratuitos de pressão e triglicérides. A CDHU ainda está investindo na infra-estrutura do bairro. A companhia já gastou R$ 601 mil em parceria com a prefeitura municipal para asfaltar as ruas do Fortunato Rocha Lima.
“Agora que estão asfaltando, está ficando muito melhor”, comemoraAntônio Henrique, 52 anos. A situação dele está regularizada, já a de sua vizinha, não. Gisele da Silva Ramos, 19 anos, até hoje não pagou nenhuma das prestações que chegaram até sua casa, pois todas estão no nome da mutuária original. “Depois dela, eu sou a terceira proprietária”, conta. Para Ramos, a chance de regularizar a escritura é bem-vinda.
Quando Clarina dos Santos Nogueira, 26 anos, começou a construir sua casa, logo colocou o terreno no seu nome. “Mas eu já construí a casa e não consegui colocar no papel”, explica. A casa já tem quatro cômodos construídos, mas apenas dois possuem telhado. “O dinheiro ficou curto e só deu para cobrir metade”, lamenta.
Espremidos em apenas dois quartos e um banheiro, moram ela, o pai e dois filhos. Nogueira vai aproveitar a assessoria jurídica da OAB para regularizar a planta e também o pagamento das prestações. “Até agora não paguei nenhuma. Estava esperando conseguir regularizar”, explica.
No domingo, os moradores devem levar CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamento e, se possível, as prestações do financiamento. O mutirão será na Escola Estadual Geraldo Aroni, na rua João Prudente Sobrinho, das 9h30 às 13h.
