São Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem recurso encaminhado pelo Ministério Público Eleitoral contra a aprovação do registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) a deputado federal. A candidatura de Maluf foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O Ministério Público Eleitoral já havia pedido o indeferimento da candidatura de Maluf por falta de quitação eleitoral, de certidão criminal e por suposta inidoneidade na declaração de bens apresentada.
Segundo o Ministério Público, entre as irregularidades apontadas contra Maluf está a de que o candidato não teria incluído em sua declaração de patrimônio bens que ele possui no Exterior. O Ministério Público Eleitoral também aponta como irregularidades no registro de candidatura de Maluf a falta de comprovante de escolaridade, a falta de quitação de multas eleitorais e a falta da assinatura do candidato na declaração de bens, substituída por um advogado com procuração e no pedido de registro da candidatura.
De acordo com a defesa de Paulo Maluf, todas as acusações de irregularidades já foram contestadas ao TRE-SP e também encaminhadas ao TSE. A defesa alega que as irregularidades apontadas não são procedentes.
Ex-ministro
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) de São Paulo determinou a retirada de um balão com propaganda eleitoral do candidato a deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB), que foi ministro da Educação na gestão de Fernando Henrique Cardoso. A decisão pode ser contestada no TRE.
A propaganda, de acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral, que protocolou a representação contra o tucano, está amarrada no Monumento às Bandeiras, no parque do Ibirapuera. Segundo o órgão, embora o balão seja “móvel e removível”, está amarrado em monumento público e que se “foi amarrado em poste, árvore ou monumento viola disposição legal e, se fixado no solo, está trazendo riscos aos pedestres”.
A assessoria de imprensa do candidato Paulo Renato informou que o material não era um balão, mas uma pipa e que não estaria amarrada em local público, mas segurada por uma pessoa do comitê. No entanto, segundo a assessoria, a posição do comitê é de acatar todas as notificações da Justiça Eleitoral e, por isso, a pipa foi retirada.
