O próximo presidente da República, seja ele quem for, terá que empenhar a administração desde o primeiro dia num choque de gestão para melhorar a qualidade dos serviços e eliminar o aumento dos gastos públicos em relação ao PIB, permitindo a sua correção anual somente pelo IPCA. Nenhum dos candidatos apresentou um programa de contenção das despesas ou até mesmo simples sugestões para melhorar a qualidade da gestão, especialmente nos setores de educação e saúde, onde não existe maior preocupação com a produtividade devido à garantia proporcionada pela vinculação dos recursos no orçamento.
Há 12 anos o gasto público não pára de crescer em termos reais enquanto a economia brasileira patina. Desde 1994, os governos vêm se apossando dos recursos do setor privado, primeiro se endividando e depois subindo os impostos e as taxas de juros para garantir o pagamento da dívida. O que se fez foi retirar do setor privado as condições para investir no aumento da produção: a elevação da carga tributária tirou a capacidade de competição das empresas brasileiras; o aumento brutal das taxas de juro transformou o governo no emprestador universal dos recursos do setor bancário, já que era o único a poder arcar com os custos do crédito. Quer dizer, o setor menos produtivo da economia que é o governo ficou com os recursos que antes estavam à disposição do setor privado, que é o mais produtivo e, em última análise é quem faz o desenvolvimento.
Se olharmos os números, o resultado é espantoso: a) na carga de impostos, 12% do PIB a mais, algo como 240 bilhões de reais ao ano, em termos de hoje, retirados do setor produtivo; b) nos juros da dívida interna , outros 200 bilhões de reais que fluíram para o setor financeiro da economia. O crédito bancário que antes estava disponível ao setor privado, de 70% ou 80% do PIB (algo como 1 trilhão e 700 bilhões de reais) foi reduzido para 30% do PIB. São esses fatos que explicam a queda brutal e persistente do ritmo do crescimento da renda per capita dos brasileiros do nível de 4% ou 5% no século passado, até os anos 90 para os atuais 1,2%.
A situação hoje é que o Estado brasileiro não cabe mais no PIB brasileiro e então ele tem reduzir a relação Dívida/Produto começando pelo lado da Despesa, já que hoje está esgotada a sua capacidade de se endividar e a sociedade não aceita mais aumentos de impostos.
Se o governo que se empossar a 1 de janeiro de 2007 conseguir mostrar à sociedade um programa credível de queda na relação Dívida/PIB pela via da estabilização da despesa pública, ele pode colher rapidamente uma baixa nas taxas de juro e recuperar a confiança do setor privado e sua disposição de aumentar os investimentos na produção.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP, professor emérito da USP. E-mail: dep.delfimnetto@camara.gov.br
