Brasília - O governo federal decidiu cortar do Orçamento R$ 1,6 bilhão nas chamadas despesas discricionárias e reduziu a previsão de crescimento da economia de 4,5% para 4%, segundo nota do Ministério do Planejamento.
Os parâmetros do Orçamento são feitos pela Secretaria de Planejamento Econômico e revisados a cada dois meses. No decreto anterior, de julho, houve uma liberação de R$ 4,8 bilhões. No entanto, após reestimativa de gastos e despesas, o governo optou pelo corte. Nos últimos meses, tem crescido as críticas aos gastos feitos pela esfera federal.
Logo após a aprovação do Orçamento, houve um contingenciamento (proibição da execução de parte do Orçamento) de R$ 14,2 bilhões para o cumprimento da meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o Ministério do Planejamento, o corte é justificado principalmente pela redução da estimativa das transferências a Estados e municípios, no valor de R$ 299,7 milhões, e do aumento do déficit da Previdência em R$ 539,1 milhões. Além disso, o governo aumentou a estimativa para as despesas de execução obrigatória. Do valor que será cortado, R$ 1.579,8 milhões são do Executivo e os outros R$ 20,2 milhões referem-se ao Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União.
Mantega
Na contramão do mercado financeiro, que tem baixado suas expectativas para o crescimento da economia brasileira, o ministro Guido Mantega (Fazenda) divulgou ontem previsões bastante otimistas para o PIB. Em entrevista em São Paulo, o ministro disse que o PIB vai crescer entre 1,2% e 1,4% no terceiro trimestre deste ano em relação aos três meses anteriores, após uma alta de só 0,5% no segundo trimestre. Para Mantega, todos os anos há um “trimestre ovelha negra”, mas isso não vai impedir que a economia brasileira cresça 4% neste ano.
Os analistas de mercado, entretanto, reduziram ontem a previsão de crescimento de 3,11% para 3,09%, segundo o boletim Focus divulgados semanalmente pelo Banco Central (leia texto ao lado) Há quatro semanas, a previsão era de alta de 3,50%.
As sucessivas revisões foram feitas após a divulgação do PIB fraco no segundo trimestre e também de uma série de indicadores que mostram que a economia quase não se recuperou em julho e agosto. Mantega afirmou que com a divulgação do PIB do terceiro trimestre a tendência do boletim Focus vai se reverter. Para 2007, ele prevê crescimento acima de 5%.
Assim como já havia feito na última sexta-feira, o ministro voltou a desvincular a tensão no mercado financeiro verificada recentemente da denúncia de compra de dossiê contra tucanos por petistas.
“A economia brasileira ganhou solidez e se tornou imune a certos conflitos políticos”, disse o ministro. Ele afirmou que a economia já mostrou que não é mais suscetível a crises políticas durante 2005 - quando ocorreu o escândalo do "mensalão" - e lembrou que houve forte oscilação nos mercados emergentes na semana passada devido à desaceleração da economia americana. Na semana passada, a Bovespa caiu quase 4% e o risco-país disparou mais de 14%.