A prestação de serviços é o setor que mais emprega em Bauru, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). São 11.486 pessoas ocupadas neste segmento no município. Para Lázaro José Eugênio Pinto, presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (Seaac) de Bauru e Região, o segmento é um dos mais importantes eixos econômicos da cidade. Ele contesta algumas avaliações feitas pelo titular da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (Sert) de Bauru, Alexandre Bertoni, sobre o setor de prestação de serviços. A reportagem foi publicada na edição de ontem do JC com o título “Empregos crescem 7,3% no setor de prestação de serviços”.
Conforme Lázaro, a cidade possui uma vocação natural para o setor. “A essência de Bauru hoje, é a área de serviços. A cidade é pólo de desenvolvimento de profissionais nessa área. Principalmente porque temos diversas faculdades que formam trabalhadores para esse segmento, como administradores, economistas, advogados e dentistas”, observa.
Lázaro lembra que, assim como o próprio MTE revela, a indústria tem gerado bem menos empregos que a prestação de serviços. “Hoje, a prestação de serviço representa 40% mais do que a indústria contrata na nossa cidade. Então, não podemos deixar de louvar esse tipo de segmento por conta de uma eventual rotatividade de mão-de-obra”, acrescenta.
O presidente do Seaac também entende que o trabalhador da área de prestação de serviços tem uma maior rotatividade no mercado, e não uma instabilidade como foi ressaltado na matéria publica ontem no JC.
“Esse empregado pode se movimentar de uma empresa para outra, mas se mantém no mercado de trabalho. Ao contrário, muitas vezes, do trabalhador do setor industrial, que não consegue se recolocar no mercado com a mesma facilidade do prestador de serviço. Esse é um diferencial importante”, ressalta.
Bertoni, da Sert, concorda com Pinto e também acredita que o setor é um dos pilares significativos da economia de Bauru. “O setor é importantíssimo e se destaca por sua presença significativa na vida econômica de Bauru. A contratação é grande e acredito que o setor continuará crescendo”, destaca.
O titular da Sert explica que, na matéria publicada ontem, não teve a intenção de gerar nenhuma polêmica quando falou sobre a desassistência que sofrem alguns trabalhadores informais que também prestam serviços. “O empregado terceirizado da prestação de serviço tem todos os direitos trabalhistas garantidos, ao contrário daquele que está na informalidade”, comenta.
Lázaro ressalta que não se pode confundir terceirização com trabalho informal, já que o empregado terceirizado possui todos os direitos trabalhistas de outros empregados. “Na verdade, só o vínculo empregatício é que se dá por empresa interposta (terceiro). Ao empregado terceirizado é garantido FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), 13.º salário, férias e tudo mais que qualquer outro trabalhador tenha direito, ficando, ainda, tanto a prestadora de serviços quanto a tomadora (empresa contratante) co-responsáveis pelos pagamentos desses direitos”, diz.
Ainda para ele, a terceirização não pode ser sinal de precarização, já que somente é permitido terceirizar as chamadas atividades “meio” das empresas, isto é, uma firma de cobrança pode terceirizar apenas o setor de limpeza e a segurança, mas não sua atividade fim.
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Variedades
O diretor institucional do Grupo Nelson Paschoalotto (NP), Eric Garmes de Oliveira, também discorda do posicionamento do titular da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho (Sert) de Bauru, Alexandre Bertoni.
Para ele, o setor de prestação de serviços em Bauru preza pela formalidade dos trabalhadores, como é o caso da própria firma NP. A Nelson Paschoaloto - uma das maiores empresas de prestação de serviço de Bauru e região - emprega atualmente 1,6 mil funcionários empenhados na recuperação de créditos e no telemarketing e outros 550 que atendem condomínios através de mão-de-obra especializada.
“Todos os nossos funcionários têm FGTS, seguro social, enfim, têm todos os encargos trabalhistas regularizados. Além disso, também participam de treinamentos, cursos de RH, projeto de qualidade de vida, têm acesso à clínica de fisioterapia, laboratório médico, área verde para os funcionários relaxarem e ginástica laboral”, ressalta.
Oliveira considera o segmento de prestação de serviços, a exemplo de Lázaro José Eugênio Pinto, presidente do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio (Seaac) de Bauru e Região, um setor extremamente importante para o crescimento do município. “É o maior empregador do País que age na formalidade e recolhe todos os encargos trabalhistas”, completa.
