Com um carrinho de caixão de madeira entregava compras de mercado. Melhorou quando foi para a farmácia onde fazia limpeza, atendia coisas simples de balcão e entregava medicamentos na casa dos clientes e nos hospitais. Em seguida foi trabalhar num consultório médico encerando o chão e lustrando com escovão. Passou a ter controle do seu dinheirinho: comprou um pequeno canivete, caneta tinteiro, abriu caderneta para compra de sorvete... e, ajudou na compra da bicicleta com a qual passou a ir para a escola. Família de onze irmãos, pai pedreiro na ocasião e mãe do lar, na sua rua havia o controle do juiz-de-menor que, conhecendo os pais informava das travessuras que fazia; os pais agradeciam e completavam a correção em casa. Hoje participando do Grupo Empresarial de Apoio à Criança e ao Adolescente (GEA) ajudou na criação do Conselho Tutelar, tem apoiado o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), e, já buscou junto às empresas treinamento para pessoal administrativo das entidades assistenciais. E tudo isso acompanhado pela atuação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes). Lembram-se do projeto Nenhuma Criança na Rua com seu lema Não dê esmola; dê Escola ?
Passados mais de 50 anos, o que aconteceu entre essas duas realidades? Não havia o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Era consenso que quem trabalhava desde cedo, desenvolvia mais rapidamente responsabilidade, passando a gastar e guardar dinheiro, não estragar propriedades, levar os estudos mais a sério... Era o tempo de se respeitar os mais velhos, a disciplina familiar tinha continuidade na escola, professor era muito considerado. O trabalho sob controle desde cedo trouxe grandes vantagens para a formação do adolescente e do jovem. Longe de objetivar apenas a remuneração, buscava-se preencher o tempo com algo útil, e o aprendizado de uma profissão. Era desenvolvido o senso de responsabilidade, a valorização do dinheiro, a poupança, o respeito pelo bem alheio, o prêmio pelos sucessos na escola. É possível buscar novamente esses valores? Não se trata de um retrocesso social; nem se ignora os excessos da condenável exploração do trabalho infantil. O desenvolvimento dessa formação prática, com certeza poderia melhorar o ambiente familiar, a disciplina na escola e até mesmo a segurança nas ruas. Os preceitos do ECA continuariam a ser usados para proteção de crianças e jovens abaixo de 16 anos, nos exageros inadmissíveis em nossa sociedade: trabalho escravo, correções disciplinares brutais, impedimento de freqüência à escola, descontrole familiar quanto a ambientes impróprios, exploração sexual...
Por nossa atuação em atividades sociais, em sua maioria voltadas para a criança e o adolescente, é latente uma polêmica quanto à adequação do ECA. Há vozes divergentes quanto a pontos importantes dessa legislação moderna, necessária, e que fez crescer o cuidado com essa parte substancial de nossa população. Esta é uma discussão aberta, e que pode aprimorar não só a legislação, mas completar as ótimas ações já implementadas através de projetos sociais de sucesso. Cada cidadão pode participar desta luta perene pela justiça e bom desenvolvimento de nosso jovem brasileiro? Contribua para isso em sua área de atuação: na família, na escola, no trabalho e na sociedade.
O autor, Antonio Gerson de Araújo, é economista, professor universitário, consultor e atual secretário do GEA Bauru - e-mail: antger@uol.com.br