Os projetos concedendo homenagens e denominando ruas da cidade dão o único tom da Câmara Municipal de Bauru desde o fim do recesso de julho passado. O período, que coincidiu com a campanha para o primeiro turno das eleições, foi fraco em termos de produtividade do Legislativo, que praticamente parou. De lá para cá, salvo alguns projetos que já estavam na boca do forno antes do recesso, como as alterações nas regras da Previdência, pouca coisa foi feita.
Na sessão de anteontem, o marasmo do Legislativo ficou evidente. Apenas quatro projetos e uma moção foram votados e a sessão terminou por volta das 17h, algo que tem se tornado comum nas últimas sessões. É óbvio que os vereadores vão afirmar que o trabalho da Câmara não consiste em apenas aprovar projetos, e que a sessão ordinária é apenas uma etapa do trabalho do vereador, no entanto, é curioso que mesmo os projetos menos complicados costumam parar apenas por divergências entre os vereadores.
Contudo, é preciso destacar que em alguns casos os parlamentares deixam a água passar por debaixo da ponte, sem que projetos importantes sejam votados. Foi o caso do fundo de tratamento de esgoto, que tramitou durante meses pela Câmara, antes de ser votado pelos vereadores. E só foi a plenário depois que o prefeito Tuga Angerami (sem partido) fez alterações no projeto para atender aos parlamentares.
Plano Diretor
Um exemplo recente, que pode ilustrar bem a paradeira geral da Câmara, é o Plano Diretor, que vem sendo discutido há mais de um ano sem que a maioria dos parlamentares demonstrasse interesse. Curiosamente, o presidente do Legislativo, Toninho Garmes, classificou o Plano Diretor como uma das prioridades da Câmara no segundo semestre, juntamente com o parcelamento da dívida da Prefeitura com a Fundação da Previdência (Funprev).
O parcelamento da dívida ainda não foi enviado pelo Executivo, mas o projeto do Plano Diretor chegou há dez dias na Casa, depois de muita cobrança dos parlamentares. Depois disso foi criada uma Comissão Temporária, substituindo a Comissão Interpartidária Provisória, que havia sido criada em maio, para acompanhar os trabalhos sobre o Plano Diretor.
Detalhe: a comissão formada em maio sequer se reuniu para discutir o que quer que fosse, e a comissão temporária, formada por 13 vereadores, vai pelo mesmo caminho. Seus membros escolheram presidente e relator, mas ainda não estabeleceram uma data para começar a analisar o projeto. O problema é que foi dado um mês para a comissão analisar um projeto muito abrangente e polêmico. O Plano Diretor ainda vai para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, depois da análise da comissão temporária, mas até os vereadores governistas apostam que o projeto deve andar em passos lentos.
As projeções mais otimistas afirmam que o Plano Diretor não será votado neste semestre, nem no próximo. Há quem diga que o prefeito Tuga Angerami não será mais prefeito quando o Plano for aprovado, o que pode ser exagero, mas dependendo das alterações feitas no projeto haverá muita discussão sobre o assunto.
