O advogado e professor Carlos Alberto Dêgelo é o novo presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat). Seu nome foi escolhido pelo governador Cláudio Lembo na semana passada, após indicação do secretário de Estado da Cultura, João Batista de Andrade. Dêgelo é natural de Piraju mas viveu durante muitos anos em Bauru. No Município, atuou por cinco anos na Oficina Cultural Glauco Pinto de Moraes.
Funcionário da Secretaria de Cultura desde 1979, Dêgelo vai comandar o Condephaat nos próximos dois anos. Ele é membro do órgão há oito anos, de acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, e já ocupou o cargo de diretor do Departamento de Museus do Estado por três vezes. A posse será realizada na terça-feira, em solenidade na Capital. O vice-presidente será o professor da Universidade de São Paulo (USP) Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses.
O objetivo do Condephaat é proteger, valorizar e divulgar o patrimônio cultural no Estado de São Paulo. Estas atribuições foram reiteradas, em 1989, pela Constituição do Estado de São Paulo. O artigo 261 observa que “o Poder Público pesquisará, identificará, protegerá e valorizará o patrimônio cultural paulista, por meio do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo”.
O estatuto do Condephaat, definido em função constitucional, observa que todo cidadão tem direito de solicitar a proteção de bens culturais que considere importantes para a memória e preservação cultural. A proteção se inicia quando da abertura do processo de tombamento pelo colegiado do órgão e com a homologação do secretário da Cultura. São mais de 300 bens tombados pelo conselho em todo o Estado, que formam um conjunto de representações da história e da cultura de São Paulo entre os séculos 16 e 20.
