Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não chegou a um consenso sobre o número de partidos que atingiram a cláusula de barreira com base no resultado das eleições do último domingo. O Tribunal utilizou dois cálculos distintos para separar as legendas que teriam atingido a cláusula.
O primeiro cálculo segue ao pé da letra a lei eleitoral, que estabelece que o partido tenha recebido pelo menos 5% do total de votos válidos no país mais 2% em pelo menos nove Estados brasileiros como forma de superar a cláusula. Por este cálculo, segundo o TSE, dez partidos teriam conseguido atingir a cláusula de barreira: PT, PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB, PDT, PTB, PPS e PL.
O segundo cálculo estatístico desenvolvido pelo Tribunal não foi divulgado, mas reduz de dez para sete o número de partidos que teriam atingido a cláusula. Ficariam sem cumprir a lei o PTB, PPS e PL, além dos não mencionados pelo Tribunal. Diante do impasse, os ministros do TSE terão que decidir qual dos dois cálculos será utilizado para a regra eleitoral.
A matéria vai entrar na pauta de votações do plenário do TSE em data a ser marcada. Os partidos que não conseguirem atingir a cláusula de barreira perdem direito a liderança no Congresso, ao fundo partidário, ao horário eleitoral gratuito e não poderão indicar membros para a Mesa Diretora da Câmara ou do Senado.
