A delegacia regional de Bauru da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) está com as portas fechadas desde o último sábado, quando o então delegado Orfeu Furquin de Campos – na função desde o início do ano – pediu demissão. Os motivos: o alto número de músicos inadimplentes e a conseqüente queda na arrecadação do órgão.
“O mercado dos músicos em Bauru está uma grande confusão. Dos cerca de 560 músicos de Bauru e região filiados à Ordem, mais da metade está inadimplente desde 99. O valor total da dívida está estimado em R$ 335 mil”, afirma Campos. Para incentivar a regularidade, o ex-delegado pediu uma anistia referente aos anos de 2005 e 2006 ao Conselho Regional de São Paulo, contudo o pedido não foi sequer respondido.
Mas não foi a inadimplência o principal motivo pela demissão do delegado e sim o constante aumento do número de judiciais concedidas aos músicos. “Fiz um levantamento em casas noturnas de Bauru e constatei que existem cerca de 150 músicos trabalhando sem se filiar à Ordem. Desses, cerca de 60 estão com liminares concedidas pela Justiça que os desobriga da filiação”, diz Campos.
Em abril, o JC publicou uma matéria sobre o comportamento de muitos músicos que, descontentes com a Ordem, recorreram à Justiça e conseguiram o direito de se apresentar em estabelecimentos sem a necessidade de filiação à autarquia. Uma das maiores críticas desses artistas era quanto à fiscalização do órgão - respaldada pela portaria ministerial n.º 3.347 de 1986 – que multava estabelecimentos que contratavam músicos sem a retirada de uma nota contratual, expedida pela OMB.
A decisão da Justiça favorável aos músicos é questionada por Campos. “A Ordem não foi recepcionada pela constituição de 1988, por isso muitos juizes a consideram inconstitucional. Mas, se a Justiça Federal tem esse julgamento, eu deixo uma pergunta: por que não fecham a Ordem dos Músicos?”, questiona.
Conseqüências
Com a demissão do delegado, a delegacia regional de Bauru da (OMB) interromperá as atividades – inclusive a fiscalização - até a provável vinda de outro responsável, fato que ainda não foi confirmado. “Será marcada uma reunião do Conselho Regional do Estado de São Paulo para definir se Bauru terá um novo delegado ou se a Ordem será fechada a exemplo do que tem ocorrido em outras cidades”, diz Campos. A reportagem do JC procurou a delegacia de São Paulo para comentar o caso, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
O ex-delegado informa que os músicos que se filiaram à autarquia neste ano e ainda não retiraram sua carteira devem ligar para sua residência a fim de combinar dia e horário para pegar o documento. O telefone de Campos é (14) 3239-8096. Já os músicos que precisarem retirar a nota contratual para se apresentar vão passar por um processo um pouco mais lento. Eles deverão solicitar o documento na Secretaria das Delegacias do Interior do Estado de São Paulo, pelo número (11) 3237-0777.
Músicos
Se por um lado o ex-delegado da unidade regional de Bauru da Ordem dos Músicos, Orfeu Furquin de Campos, lamenta o alto número de inadimplentes e a interrupção – se não o fim – das atividades da autarquia em Bauru, os músicos da cidade comemoram.
“Eu já sabia que ia fechar. Muitos músicos da cidade estavam se mobilizando para isso. Para mim, eu acho bom, porque a Ordem não ajuda ninguém”, afirma o baterista da Move Over, Leandro Tenório. A vocalista da banda, Adriane Santana, concorda. “Já não pagava a Ordem há três anos. Acho muito bom que fique fechada, porque aquilo é um roubo. Você paga uma anuidade, mas não vê nenhum benefício”, diz.
Desde 2001 sem pagar anuidade, o baterista do grupo Nomad, Beto Stanley, conseguiu uma liminar no início do ano. “Recorri à Justiça, porque vi que a Ordem não funcionava para nada. Acho que o fechamento vai ser bom para todos os músicos e para as casas noturnas também”, diz.
Também em posse de uma liminar, o tecladista da Amsterdam, Ronaldo Diegoli, nunca se filiou à autarquia. “A Ordem não te beneficia em nada. Se funcionasse como a associação Bauru Rock Club, por exemplo, seria legal porque lá você vê um retorno, ao contrário da Ordem”.
Para obter a carteira da OMB, os músicos passam por uma avaliação no órgão mais próximo – caso não sejam diplomados em música – ou por um teste em São Paulo, caso desejem o registro de músico profissional. Feito isso, é recolhida uma contribuição sindical, no valor de R$ 60,00, e depois o pagamento da anuidade, de R$ 90,00.
