As denúncias de maus-tratos e tortura imputadas contra a unidade de Bauru da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) foram confirmadas em inspeção realizada ontem à tarde por membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru e São Paulo e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), órgão ligado à Secretaria do Estado da Justiça. Mas o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sintraemfa), Heitor Theodoro, que trabalha na unidade, e o juiz da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, são mais cautelosos ao avaliar a situação.
Conforme informaram os integrantes da OAB e do Condepe à reportagem, além de mostrar marcas de violência espalhadas pelo corpo, internos ouvidos relataram episódios de agressões e humilhações.
“Confirmamos tudo. A prática de tortura aqui é usual. Quase todos já foram espancados. Mandam (o interno) ficar deitado, rolar para um lado, rolar para o outro e latir feito cachorro. Dá para comparar com aquela prisão no Iraque, Abu Ghraib”, afirma Paulo Sampaio, membro do Condepe e do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Gravidade
Os episódios contados foram classificados como estarrecedores para Lúcio França, da OAB. “Nunca presenciei um quadro tão grave. (Os adolescentes) são obrigados a ficar horas com um pé só levantado e com a cabeça encostada na parede. Se abaixarem o pé, apanham. O banheiro não existe no local onde ficam. Tem que pedir autorização para fazer necessidades fisiológicas”, conta.
De acordo com o que lhe informaram, um interno não teria agüentado esperar, fez na roupa e um dos coordenadores esfregou as fezes no rosto dele e o fez ficar cheirando em posição agachada. “Na época da ditadura, a tortura era mascarada. A impunidade é tão grande aqui que eles torturam como se fosse a coisa mais normal do mundo”, afirma França.
Conforme apuraram, vários funcionários espancam, uns mais e outros menos. “A Febem não é feita para animalizar as pessoas. Vamos denunciar e pedir que o governo tome providências urgentes”, diz Paulo. Segundo França, a idéia é pedir que os funcionários acusados sejam demitidos por justa causa e processados como torturadores.
“É um crime inafiançável, de lesa humanidade. Vamos cobrar do Ministério Público e pedir ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo (Rodrigo Pinho) que designe um promotor especificamente para cuidar desse caso”, conclui França.
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Corpo de delito
Como vários adolescentes apresentaram na pele marcas de eventuais agressões, o Condepe pedirá urgência na realização de exame de corpo de delito. “Nós pegamos aleatoriamente cinco meninos, todos eles estavam marcados, nas costas, nos braços em tudo o que é lugar”, diz o membro do conselho Paulo Sampaio.
De acordo com ele, no início da semana, membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB, subseção Bauru, e do Conselho Regional de Psicologia (CRP), que ontem também acompanharam a inspeção, voltarão à unidade para acalmar os internos. “Eles estão com medo de represálias, de apanhar hoje (ontem) à noite”, explica.
Quanto ao pedido de transferência de internos de Iaras para Bauru, feito pelas mães que os aguardavam em frente à unidade da Febem, Sampaio ressalta que o primeiro passo é humanizar o tratamento dispensado em Bauru. Pedidas pela unidade, as transferências dependem de decisão judicial.
“Se houve (transferência) por comportamento inadequado e isso não corresponder à verdade e ainda houver interesse no retorno, podem voltar desde que haja vaga”, explica o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer.
