Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu ontem ao assédio de advogados a familiares das vítimas do vôo 1907 da Gol, ressaltando que a prática é “uma infração grave”. O Conselho Federal da ordem orientou às seções estaduais da entidade que apurem e processem os profissionais que se oferecem para representar as famílias em processos de pedidos de indenização.
“As famílias destas vítimas têm sido indecentemente assediadas por gente que se diz advogada e propõe indenizações nababescas”, criticou ontem o jurista Fábio Konder Comparato. “A captação de clientes é uma infração grave. Não dá para sair atrás de clientes. Nossa profissão não é mercantil, é liberal”, afirmou. Segundo o jurista, a punição a estes profissionais pode ir desde uma advertência até a expulsão dos quadros da OAB. Comparato ressaltou que as famílias devem denunciar à entidade os casos de assédio.
De acordo com o presidente da OAB, Roberto Busato, a prática infringe o código de ética da ordem. O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, Braz Martins Neto, classificou como “reprovável” o comportamento de advogados que assediaram familiares das vítimas do acidente. “Esse assédio é vergonhoso. Não há prazo (a vencer) que justifique essa corrida atrás desses potenciais clientes. Agora é o momento de respeitar a dor das famílias”, afirmou Neto.
Para o presidente do tribunal, a atuação dos advogados tem um agravante porque muitos deles são estrangeiros e não têm habilitação para atuar no Brasil. Segundo Martins, a OAB de São Paulo não tem jurisdição para instaurar processo ético-disciplinar contra advogados paulistas que estariam buscando clientes em Brasília, pois o estatuto prevê que a investigação deve ocorrer no local onde a infração foi cometida. Porém, Martins não descartou a possibilidade de oficiar a seccional do Distrito Federal para que “medidas punitivas em relação à conduta infracional” dos advogados sejam tomadas.
O presidente do tribunal explicou que o Estatuto da Advocacia proíbe a captação de clientes. “É uma infração ético-disciplinar”, afirmou. A Folha de S.Paulo revelou que advogados têm ido até a enterros de vítimas para oferecer aos familiares seus serviços.
Nos hotéis de Brasília, onde muitos parentes aguardavam até que os corpos das vítimas fossem encontrados no local do acidente, advogados entregaram cartões e currículos e insistiram para fazer reuniões em grupo. Eles estão de olho nas polpudas indenizações que são pagas em casos de acidentes aéreos (que podem ultrapassar a casa dos US$ 2 milhões, ou R$ 4,4 milhões). O acidente com o Boeing, na sexta-feira passada, matou 154 pessoas.
