Rio - A Agência de Aviação Civil (Anac) obteve vitória na Justiça e remarcou o leilão dos slots (espaços de pouso e decolagem) da Varig no Aeroporto de Congonhas (São Paulo) para os dias 8 e 9 de novembro.
Decisão favorável do desembargador Sergio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (Rio de Janeiro), reverteu a determinação do desembargador federal Paulo Espírito Santo, também do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (Rio de Janeiro) e autorizou a redistribuição desses espaços.
Schwaitzer questionou o uso de agravo regimental na decisão anterior, mas não entrou no mérito da questão.
O imbróglio nesse tribunal começou no último dia 14, quando o juiz federal Guilherme Couto de Castro, convocado para o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, concedeu liminar favorável à Anac ao cassar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio.
A Anac informou que repassaria 28 slots (espaços de pouso e decolagem) que pertencem à Varig no aeroporto de Congonhas (São Paulo) até 16 de outubro.
A decisão foi suspensa pelo desembargador federal Paulo Espírito Santo, do TRF, que suspendeu decisão do próprio tribunal.
Anteontem, o presidente do conselho de administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, criticou a Agência de Aviação Civil (Anac) pela demora na obtenção da concessão a nova Varig operar vôos. Após encontro com representantes do governo do Estado do Rio, Audi afirmou que a lentidão da agência tem afastado eventuais parceiros do negócio.
