Proibidos de exercer a profissão a partir de novembro, durante todo o período de reprodução dos peixes (piracema), os pescadores profissionais artesanais já podem requerer neste mês o seguro-desemprego. A estimativa é de que, na região de Bauru, pelo menos 3.200 trabalhadores tenham direito ao benefício.
O “Seguro-Desemprego - Pescador Artesanal”, como é chamado pelo Ministério do Trabalho, existe há cerca de cinco anos, mas será a primeira vez que os trabalhadores da região terão direito a receber a ajuda de custo, já que, nos anos anteriores, seguindo alguns critérios, a pesca com equipamento profissional era permitida nas represas da região. Isso não poderá ocorrer durante a piracema deste ano.
“Mesmo aqueles que vivem da pesca, só poderão exercer a profissão com equipamentos amadores”, explica a analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Bauru, Lélia Lourenço Pinto.
“Desta vez, a proibição será rigorosa”, completa o diretor da Colônia de Pescadores Professor Z20, Charles de Souza, de Barra Bonita, que engloba profissionais de 150 cidades da região, incluindo Bauru.
Para receber a ajuda de custo, de um salário mínimo durante os quatro meses da piracema, que começa no dia 1 de novembro e termina em 28 de fevereiro de 2007, o pescador precisa ter registro profissional, provar que tira seu sustento da pesca e que está impossibilitado de exercer sua função.
O requerimento do seguro-desemprego só pode ser feito através da colônia de pescadores a qual o profissional é filiado. “Todos os anos, recebemos os formulários, preenchemos os dados de todos os pescadores registrados conosco e encaminhamos para o Ministério do Trabalho”, afirma Souza.
As palavras do diretor da colônia de pescadores foi confirmada pela Subdelegacia do Ministério do Trabalho de Bauru, que receberá as petições pela primeira vez. “Até o ano passado, a entrada só podia ser dada nas cidades onde existiam as colônias”, conta uma funcionária do órgão, que alerta que apenas orienta como os pescadores devem proceder para conseguir o benefício.
Segundo Souza, existem cerca de 3.200 pescadores profissionais artesanais registrados na colônia que dirige. Alguns deles moram em Bauru. “Os pescadores moram na cidade e se deslocam, geralmente, para as barragens de Ibitinga e Promissão para trabalhar”, revela.
Renda
O seguro-desemprego será muito importante para os pescadores, cuja renda pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2 mil, dependendo dos locais onde exercem a profissão, de acordo com o diretor da colônia de pescadores de Barra Bonita.
“Vai ter uma adesão grande, com certeza, porque eles estarão realmente impossibilitados de trabalhar. Se o benefício não existisse, eles provavelmente teriam que abandonar a profissão. Como viveriam?”, indaga Souza.
De acordo com Lélia, analista ambiental do Ibama que trabalhou diretamente com os pescadores da região, antes da criação da Secretaria Especial da Agricultura e da Pesca (Seap), existem colônias de pescadores em Santa Maria da Serra, Cambaratiba, Igaraçu, Borborema, Novo Horizonte, Anhembi e Barra Bonita (a mais próxima de Bauru).
De acordo com a analista ambiental do Ibama, o órgão teve problemas com “falsos” pescadores da região. “Muita gente fraudava os registros para ter direito a usar equipamento exclusivo de profissionais”, conta Lélia.
Diversas autorizações foram cassadas. Segundo a analista ambiental, em quatro anos o Ibama cancelou uma média de 2 mil registros até a criação da Seap, que passou a resolver assuntos relativos a pesca.
