Brasília - A partir de ontem as geradoras de televisão localizadas na região metropolitana de São Paulo poderão solicitar ao Ministério das Comunicações um canal digital, que será oferecido em consignação (espécie de empréstimo) até 29 de junho de 2016, quando o sistema analógico de televisão será desligado no País.
O novo canal será utilizado pelas emissoras para as transmissões digitais, já que elas terão que continuar utilizando os canais atuais para as transmissões analógicas, que deverão ser mantidas por dez anos, durante o período de transição. O cronograma oficial da TV digital, publicado ontem no “Diário Oficial” da União, define que os pedidos de canais digitais para São Paulo sejam feitos até o dia 29 de dezembro deste ano.
No Ministério das Comunicações, os técnicos terão o prazo de 60 dias para analisarem e liberarem os processos de consignação desses canais. As emissoras que não solicitarem seus canais digitais no prazo previsto no cronograma serão consideradas “desinteressadas” na exploração do serviço para transmissão digital, segundo a portaria do Ministério que instituiu o cronograma. Depois de São Paulo, as geradoras localizadas nas demais capitais do país poderão encaminhar suas solicitações a partir de 29 de junho de 2007.
No caso de Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador, o prazo máximo para as emissoras formalizarem seus pedidos é 30 de novembro de 2007. Para Belém, Curitiba, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife, a data limite é 31 de março de 2008. Para Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina, o prazo vai até 31 de julho de 2008. E para Aracaju, Boa Vista, Florianópolis, Macapá, Palmas, Porto Velho, Rio Branco e Vitória, até 30 de novembro de 2008.
As geradoras localizadas em outros municípios (não capitais) poderão apresentar seus pedidos de consignação entre 1o de outubro de 2007 e 31 de março de 2009. A previsão do governo é a de que as primeiras transmissões digitais em caráter comercial sejam feitas a partir de 3 de dezembro do próximo ano.
De acordo com o Ministério das Comunicações, a TV digital chegará a todas as capitais até o fim de 2009, e nos demais municípios até dezembro de 2013.
