Um guindaste trabalhou ontem, durante todo o dia, na quadra 4 da rua Capitão Eduardo, Vila Cardia. Ao que tudo indica, módulos de uma torre de transmissão da operadora de telefonia celular Claro estavam sendo removidos. A aparente retirada, que alegra os vizinhos, parece ser resultado de uma ação civil pública protocolada em 2003 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania de Bauru, motivada pela queda de uma torre de 60 metros de altura da Vésper em maio de 2002, no mesmo bairro.
“Parece mesmo que eles estão retirando. Hoje só faltou um módulo. Se é realmente isto, ficamos muito mais tranqüilos”, afirma a dona de casa Antonia Marega Cardoso Duarte, que reside há 24 anos na mesma rua da Vila Cardia, ao lado do terreno onde está localizada a torre.
No entanto, ela alerta para outro transtorno. Duas armações menores de metal foram erguidas no local, aparentemente de forma provisória. Segundo Antonia, funcionários da empresa trabalharam dia e noite, no sábado e no domingo, para erguer os novos pontos de transmissão. “Elas parecem ser menos perigosas”, diz a dona de casa, que criticou a atitude da empresa em iniciar os trabalhos num final de semana prolongado, quando os moradores locais não poderiam consultar a Justiça ou mesmo a empresa para saber o que realmente estava acontecendo.
A reportagem do JC se deslocou até o local para entrar em contato com os responsáveis pela obra. No entanto, o engenheiro não estava no local e os funcionários não tinham autorização para dar depoimentos. A assessoria de imprensa da Claro, que fica em São Paulo, também foi acionada. Mas até o fechamento da edição, não enviou parecer a respeito das ações realizadas no local.
Nenhum impedimento
Segundo o promotor Fernando Masseli Helene, que propôs a ação, a decisão ainda não é final. Portanto, a empresa não precisaria retirar a torre de concreto agora. “Nós não entramos, ainda, na decisão com trânsito em julgado. O que está valendo é a decisão em primeira instância”, explica.
“Apenas com a decisão final, quando não haverá mais a possibilidade de retornar, é que nós vamos executar a sentença no sentido de retirada das torres. Isso se ela nos for favorável”, revela Masseli, que destaca a decisão em primeira instância como um indicativo de que a população está em vantagem no processo.
A empresa Claro ainda pode recorrer da sentença. No entanto, de acordo com Masseli, o Ministério Público (MP) ainda não tomou ciência a respeito disso. “Estamos aguardando uma manifestação do cartório”, diz.
Depois de três anos de investigações, o MP constatou que as torres situadas nas ruas Capitão Eduardo Coutinho, na Vila Cardia, e Carlos Giaxa, na Vila Júlio Nóbrega, foram instaladas em locais inadequados. Segundo o laudo pericial, ambas as torres foram implantadas próximas a residências e em terrenos de dimensões reduzidas. Além disso, os postes de sustentação apresentavam fissuras e trincas e, devido à vida útil reduzida, não comportavam reformas.
