A possibilidade de vários partidos se fundirem para escapar das restrições da cláusula de barreira já mexe com a política local. Dirigentes partidários de Bauru já fazem as contas dos benefícios ou prejuízos políticos que as fusões, feitas nacionalmente, podem trazer ao cenário local.
A cláusula de barreira, implantada nas eleições deste ano, determinou que os partidos teriam de conquistar 5% dos votos válidos para deputado federal em todo o País, mais 2% dos votos em pelo menos nove Estados. As legendas que não conseguiram a porcentagem mínima de votos, prevista na legislação, perdem direito à liderança na Câmara dos Deputados e à participação nas comissões, além de perder direito ao tempo em rádio e TV e acesso à divisão da maior parte do Fundo Partidário.
Apenas sete partidos conseguiram romper a cláusula de barreira: PT, PSDB, PMDB, PFL, PP, PSB e PDT.
O PTB saiu na frente e decidiu incorporar o PAN aos seus quadros. Em termos de deputados eleitos, nada mudou, já que a sigla, presidida nacionalmente pelo ex-deputado Roberto Jefferson, manteve 26 parlamentares e o PAN não elegeu deputados. No entanto, a fusão foi suficiente para manter o histórico PTB, fundado por Getúlio Vargas em 1945, já que o partido conquistou 4,8% dos votos nas eleições para a Câmara Federal que somados aos 0,25% do PAN somariam 5,05% - índice que atinge a meta da cláusula de barreira.
O PL é outro partido que vai buscar outras siglas para se fundir. O partido, que elegeu 26 deputados federais em 1 de outubro, deve se unir ao PRONA e ao PSC. Com a fusão, os partidos passam a reunir 38 parlamentares e poderão superar a regra.
PPS e PV
O PPS e o PV, que também não alcançaram a cláusula de barreira, estão conversando para unir forças, somados ao PHS, conforme adiantou o Jornal da Cidade na edição de anteontem. Já há uma carta de intenções assinada por PPS, PV e PHS. A situação do PMN ainda está indefinida.
O documento, redigido pelas lideranças dos três partidos, determina a criação de uma nova legenda, com nome provisório de Democráticos de Esquerda, com a manutenção de certa independência entre eles. Seria uma federação de partidos maquiada juridicamente como fusão. Nos primeiros anos, os recursos do fundo partidário, o tempo de televisão e a distribuição de cargos seriam feitos proporcionalmente ao tamanho das bancadas dessas três legendas.
Alternativas
Além das fusões e incorporações, os partidos também podem adotar estratégias para enfrentar a cláusula, como alterar o regimento interno da Câmara para permitir que as legendas possam integrar blocos parlamentares - ou mesmo aprovar uma lei possibilitando a federação de partidos.
Alguns parlamentares já adiantaram que também podem trocar de partido, procurando filiação em legendas que conseguiram atingir a cláusula de barreira.
Isolados
O maior problema está no caso dos partidos que elegeram deputados mas não romperam a barreira dos 5% de votos. São 14 siglas que deverão se aglutinar entre si ou buscar legendas para se fundir, ou simplesmente tentar sobreviver com as restrições impostas pela lei, esperando que o Congresso Nacional faça a reforma política, que poderia reverter a situação de alguns partidos tradicionais.
PC do B e PSOL já adotaram esta última hipótese. Os dois têm representação na Câmara dos Deputados, mas decidiram que não vão se fundir com outros partidos, por diferentes razões. Segundo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o partido não vai partir para a fusão com novas legendas, e sim enfrentar a regra sujeito às restrições impostas pela lei.
O PSOL é um partido novo, mas saiu da eleição com o respaldo de levar 7% dos votos na eleição presidencial. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) acredita que os deputados do PSOL têm condições de garantir a representatividade do partido mesmo “amarrado” pela cláusula de barreira.
