Brasília - O Conselho Nacional de Previdência Social reduziu de 2,86% para 2,78% ao mês o teto para os empréstimos com desconto direto no benefício para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida entrará em vigor a partir da publicação no “Diário Oficial” da União, o que deverá ocorrer até a próxima semana.
Para a redução, o conselho levou em conta a redução da taxa básica de juros promovida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) em agosto em outubro. A Selic caiu meio ponto percentual em cada encontro e ontem está em 13,75% ao ano. De acordo com o Ministério da Previdência, para determinar o teto de 2,78%, foi feita a divisão de 1 ponto percentual por 12 meses, o que resulta na queda de 0,08 ponto percentual. Essa não é a segunda vez que o conselho sugere um corte no teto dos juros ao INSS. A primeira havia ocorrido em julho.
O teto havia sido definido em 2,9% no final de maio com o objetivo de reduzir os juros praticados ao aposentado, que tem as parcelas descontadas na folha de pagamento. As estatísticas mostram que os aposentados com menor poder aquisitivo são os que mais utilizam os empréstimos com desconto em folha de pagamento. Em agosto, 66,81% dos empréstimos desse tipo foram solicitados por inativos que recebem até dois salários mínimos.
Taxas bancárias
As taxas de juros apresentaram um leve recuo em setembro. No entanto, o spread -diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa efetiva cobrada dos clientes- subiu no mês passado. Em setembro, a taxa média caiu de 41,9% em agosto para 41,5% ao ano. Já o spread, que o inclui o lucro dos banco, ficou em 27,8 ponto percentuais, contra 27,5 pontos.
O Banco Central (BC) vem promovendo cortes na taxa básica da economia, a Selic, desde setembro do ano passado e no mês passado estava em 14,25% ao ano. Neste período, caiu 5,5 pontos. O governo anunciou no início de setembro uma série de medidas para reduzir esse spread, como a criação do cadastro positivo, a portabilidade do crédito e a redução da contribuição dos bancos ao Fundo Garantidor de Crédito.
De acordo com a nota do BC, a redução na taxa média em juros ocorreu nas linhas de crédito para a pessoa física, de 53,9% para 53,8% ao ano, e para as empresas, que caiu de 27,9% para 27,3%. O spread em setembro foi de, respectivamente, de 40,1 pontos percentuais e 13,5 pontos. No caso dos juros no crédito consignado, a taxa caiu de 34,9% em agosto para 34,7% ao ano em setembro.
Os empréstimos com desconto em folha estão dentro da modalidade de crédito pessoal, que atingiu no mês passado 58,9%, uma queda de 0,2 ponto em relação ao mês anterior. Já a taxa do cheque especial caiu de 143,6% em agosto para 143,5% ao ano em setembro. Na taxa de juros cobrada para a aquisição de bens (exceto veículos), foi registrada uma alta de 1,6 ponto, para 61%. Os juros para a compra de automóveis subiu 0,1 ponto, para 33% ao ano.
