Barra Bonita - A Colônia de Pescadores de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) está recadastrando os profissionais da pesca junto a Secretaria Especial da Pesca (Seap), um órgão do Governo Federal.
A partir do dia primeiro de novembro, quando a pesca estará proibida devido à piracema (período de reprodução dos peixes), somente os profissionais que tiverem a carteira de trabalho regularizada poderão requerer o benefício do seguro-desemprego. Mais de 1,4 mil pescadores já foram recadastrados na região até agora.
Nilceu de Salles, tesoureiro da Colônia de Pescadores de Barra Bonita, que abrange mais de 150 cidades da região, explica que muitos pescadores estão trabalhando há anos somente com o protocolo e sem a regulamentação em carteira profissional.
“Já faz anos que eles estavam trabalhando com protocolos que eram prorrogados. Agora, como nós temos a secretaria (a Seap), ela teve que montar os processos de todos estes pescadores. É um trabalho que demora”, comenta Salles.
O tesoureiro explica que a regularização da carteira profissional, constando a profissão de pescador artesanal, é concedida somente depois que todos os documentos forem analisados e que seja comprovado que a pessoa realmente vive da pesca.
“Eles têm que ter testemunhas de que vai fazer da pesca a sua profissão. Vai se examinar através de documentação se ele não está mentindo, até que se chegue a comprovação de que ele é realmente pescador”, conta.
De acordo com Salles, desde que começou o recadastramento, muitos pescadores se interessaram em regularizar a carteira. “Tem muita gente pedindo porque este novo cadastro mexeu com o País inteiro e há muito interesse dos pescadores na regulamentação”, diz.
O “Seguro-Desemprego - Pescador Artesanal”, fornecido pelo Ministério do Trabalho, existe há cerca de cinco anos.
Esta será a primeira vez que os trabalhadores da região terão direito a receber a ajuda de custo. Nos anos anteriores, a pesca com equipamento profissional era permitida nas represas da região sob determinados critérios. Neste ano, a pesca estará totalmente proibida durante a piracema.
Para receber o seguro (de um salário mínimo durante os quatro meses da piracema), o pescador precisa ter registro profissional, provar que tira seu sustento da pesca e que está impossibilitado de exercer sua função.
O requerimento do seguro-desemprego só pode ser feito através da colônia de pescadores a qual o profissional é filiado.
O diretor-presidente da Colônia de Pescadores de Barra Bonita, José Pedro de Oliveira Filho, conta que o recadastramento foi imposto pela Seap e tem o objetivo de determinar quem está, realmente, atuando como pescador-artesanal.
“O cadastro estava meio desatualizado e ao se criar a Seap, ela achou por bem, em todo o território nacional, fazer o recadastramento dos pescadores. Com isso, vai se fazer o levantamento da pessoa que realmente vive da pesca e aqueles que tinham carteira e não faziam da pesca a sua profissão”, explica.
“Esses serão cancelados e os que vivem profissionalmente da atividade continuarão”, completa Oliveira.
O diretor da colônia revela que, somente na abrangência da Colônia de Pescadores de Barra Bonita, já foram recadastrados pelo Seap cerca de 1.450 carteiras profissionais.
• Serviço
Os pescadores interessados em se recadastrar devem procurar a Colônia no endereço Írio Color Bombanatti, nº 51/Centro, em Barra Bonita. Telefones de contato (14) 3641-5114 e (14) 3641-0792 (fax).
