São Paulo - Após uma ação civil pública movida pela promotoria de São Caetano do Sul (Grande São Paulo), a Justiça determinou que o Complexo Educacional Tijucussu, escola associada ao Pueri Domus, adapte suas instalações para deficientes físicos, visuais e auditivos.
A ação foi iniciada depois da denúncia feita em 2002 por um aluno então no ensino médio que se locomovia em cadeira de rodas. O estudante disse que tinha problemas para chegar a laboratórios e outras salas do colégios. “Em algumas situações ele tinha que ser carregado por funcionários da escola”, afirma a promotora Maria Izabel do Amaral Sampaio Castro.
Segundo o Ministério Público, as investigações realizadas no local comprovaram que as instalações da escola não são totalmente acessíveis a alunos com deficiência. Os principais problemas estariam relacionados a balcões de atendimento nas secretarias, bibliotecas, cantina, telefones públicos e sanitários. “A escola de fato construiu rampas em um dos prédios, mas elas não observaram as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O estudante tinha que ser empurrado para conseguir subi-las”, diz.
Na época da denúncia, o estudante tinha 16 anos e terminou o ensino médio. De acordo com a escola, ele também cumpriu o ensino fundamental na escola. De acordo com a promotora, o estabelecimento tem 45 dias para apresentar uma projeto arquitetônico com as adaptações junto à Prefeitura de São Caetano. Depois que as mudanças forem aprovadas, a escola tem mais dez dias para iniciar as obras e um ano para concluí-las.
Segundo a coordenadora pedagógica da escola, Zenaide Ribeiro Batlle, o estabelecimento recebeu a determinação da Justiça “com o maior empenho”. “Somos a favor da inclusão pedagógica (de deficientes)”. Batlle reconhece que o complexo ainda faltam detalhes nas áreas do ensino fundamental, como adaptação de banheiros e construção de rampas, mas que no ensino fundamental e médio a escola é adaptada.
De acordo com a coordenadora, durante os anos em que o aluno que realizou a denúncia esteve escola, sua classe foi deslocada para o andar térreo. “No ensino fundamental, acredito que somos a primeira escola totalmente adaptada do Brasil”, diz.
