Brasília - Os aeroportos do País só deverão voltar ao seu funcionamento normal dentro de dez dias. Esta é a previsão do presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção ao Vôo, Jorge Carlos Botelho. De acordo com o sindicato, a realocação de 15 controladores de vôos de outros locais do País para o centro de controle de tráfego aéreo de Brasília, o Cindacta 1, só começará a surtir efeito prático na próxima semana, quando eles começarão a entrar nas escalas de trabalho. Por causa disso o feriado prolongado de Dia de Finados, que começa hoje, deverá ter bastante confusão nos aeroportos para quem pretende viajar.
A véspera do feriado prolongado agravou a situação dos atrasos e cancelamentos de vôos na maioria dos aeroportos do País. Pelo menos 27 vôos foram cancelados ontem em cinco aeroportos, contra 17 cancelamentos registrados anteontem. O número de vôos atrasados aumentou em pelo menos seis aeroportos. Foi o caso do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, que até 18h de ontem registrava 278 vôos atrasados, entre pousos e decolagens. Na terça-feira, foram 141 atrasos até 19h.
Além da operação-padrão dos controladores de vôo, o fechamento do aeroporto por duas vezes, devido à chuva, contribuiu para os atrasos de duas a três horas em média. Mas houve casos de passageiros que chegaram quase seis horas após o horário previsto.
O ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou que o feriado deverá ser difícil. “Mesmo quando estava tudo normal nos aeroportos os dias de feriado já não eram fáceis.” O ministro negou que os controladores de vôo estejam fazendo uma “operação-padrão” ou “greve branca”, apesar das informações dadas por pilotos de companhias aéreas nos vôos de que os atrasos nas partidas estão sendo gerados por esse motivo.
Ele voltou a afirmar que o governo estuda uma forma de aumentar salários e melhorar as condições de trabalho dos operadores, mas negou que eles tenham feito qualquer tipo de reivindicação nesse sentido, como condição para a normalidade das operações de tráfego aéreo.
Com as medidas emergenciais adotadas - restrição de operações de pequenos aviões, convocação de aposentados, redistribuição de rotas e deslocamento de operadores para a área mais congestionada de Brasília - o ministro estima que haverá uma redução de 20% a 30% na carga de trabalho dos controladores.
Botelho e representantes de outras cinco entidades de controladores de vôos do País pediram ao ministro uma reestruturação geral do sistema de controle aéreo. Ele afirmou que “o erro” foi a criação de muitos vôos sem a devida adaptação do sistema de monitoramento aéreo.
Os sindicalistas também criticaram a decisão de convocar controladores aposentados, alegando que essa é uma ação de eficácia duvidosa devido ao tempo que essas pessoas podem estar fora da ativa, e que pode repercutir mal internacionalmente. Waldir Pires rebateu a crítica, argumentando que todos os que estiverem dispostos a voltar passarão antes por um exame médico e por nova capacitação técnica.
Orçamento
O ministro evitou comentar as informações de que o governo foi avisado em 2003 dos problemas que ocorreriam no sistema aéreo por falta de investimentos. Sem apresentar números, ele garantiu que “houve mais aplicação de recursos nesse governo do que no passado”. Pires disse que não sabia dos limites de trabalho que os controladores enfrentavam e dos problemas do modelo de monitoramento.
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Indenização
São Paulo - A Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep) informou que vai ajuizar uma ação coletiva para “buscar indenização moral e material a passageiros prejudicados pelo caos nos aeroportos do País”. “Não conseguimos vislumbrar outra solução. Entendemos que o passageiro não pode aceitar o dano passivamente, já que paga altas taxas de embarque e as passagens são caras”, afirmou Cláudio Candiota Filho, presidente da associação.
De acordo com a advogada Maria Stella Gregori, professora de Direito do Consumidor da PUC-SP, as empresas aéreas, mesmo que não tenham culpa da situação, são as responsáveis pelo serviço oferecido. Ela diz que as pessoas que esperaram mais de quatro horas têm direito e podem entrar na Justiça contra as empresas para pedir indenização.
Se os passageiros ganharem a ação, as empresas podem, por sua vez, processar o governo, segundo a advogada. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) já informou que as companhias realizam atualmente um levantamento dos prejuízos que tiveram por conta da operação-padrão dos controladores de vôo para pedir indenização ao governo.
Folhapress
