James Görgen e Venício Lima, autores de pesquisas sobre o assunto, ressaltam problema estrutural da autorização de outorgas pelos próprios beneficiários
O quadro levantado em relação à posse de rádios e televisões pelos próximos senadores e deputados não muda em relação às últimas legislaturas, segundo os pesquisadores James Görgen, do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), e Venício de Lima, da Universidade de Brasília (UnB), especialistas no assunto.
Venício classifica a situação de “totalmente esdrúxula”. “Os que compartilham com o Poder Executivo o poder de outorga e de renovação das concessões são também beneficiários, e têm posição privilegiada para deabater problemas da área”, afirma. “É complicado do ponto de vista democrático”.
Embora haja interpretações considerando inconstitucional a posse de rádio e televisão por parlamentares, Görgen não a chamou de “ilegal”, mas de “imoral”. Ele lembra que, desde 1988, deputados de um Estado analisam as concessões do próprio Estado. “Mas o fenômeno do coronelismo eletrônico amplia-se desde 1988, quando Sarney era presidente e Antonio Carlos Magalhães, o ministro”, diz.
Segundo Görgen, também secretário-executivo do Fórum Nacional pela Democratização dos Meios de Comunicação, foram distribuídas nessa época 1.028 concessões de rádio e televisão. “Todos os parlamentares que ganharam concessão votaram em mais um ano de mandato para o Sarney”, relembra.
Venício de Lima, do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, destaca o “coronelismo eletrônico” (termo utilizado pelos dois pesquisadores) nos Estados do Nordeste, onde uma ou duas famílias controlam os meios de comunicação, eletrônicos e impressos.
“Há uma permanência das oligarquias da República Velha, que têm em comum o controle da mídia”, analisa. “É uma questão muito difícil de ser resolvida, porque o poder Executivo precisa do apoio dessas oligarquias no Congresso”.
