O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Bauru (OAB), Edson Roberto Reis, afirmou que a entidade não cometeu irregularidades na emissão de certificados do curso sobre o novo Código Civil, realizado em 2002.
Segundo ele, a subseção “expediu os documentos referidos certificando que os advogados concluiram o curso mencionado com aproveitamento, isso após freqüência e realização das provas em igualdade de condições com todos os outros, cuja relação foi remetida à Escola Superior da Advocacia (ESA)”. “Se existiu qualquer desencontro administrativo, o fato está longe de falsidade ou mesmo de irregularidade. É o que sempre entendemos”, disse
Conforme o JC apurou, cerca de 120 advogados que realizaram curso podem ter os registros dos certificados não reconhecidos pela ESA. O caso está sendo apurado em procedimento administrativo em São Paulo, e questiona a emissão dos certificados de conclusão do curso pelos atuais presidente e vice da subseção local, Edson Roberto Reis e Caio Augusto Silva Santos.
Os procedimentos que estão sob investigação da seção estadual da OAB dizem respeito a curso organizado entre 23 de setembro e 18 de novembro de 2002. Foram mais de 180 inscritos, com o recebimento de taxa de inscrição de R$ 120,00 cada um. Mas destes, a prestação de contas com emissão dos certificados diretamente pela OAB e ESA São Paulo, como normalmente ocorre, atingiu apenas em torno de 60 documentos.
Os demais, sem registro, contaram com certificação emitida por Bauru, assinados por Edson Reis, Caio Augusto e Paulo Henrique Silva Godoy. Os certificados considerados regulares, por sua vez, são assinados pelo então presidente estadual da OAB, Carlos Miguel Aidar, pela diretora da ESA-SP, Ada Pelegrini Grinover, e pelo presidente local da OAB, Edson Roberto Reis.
Indignação
O presidente da OAB de Bauru, Edson Reis, afirmou ainda que está indignado com a publicação do caso pela imprensa. Segundo ele, a notícia foi veiculada diante de remessa anônima de peças de sindicância em andamento na Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. “Há indignação porque o procedimento é sigiloso, tramitando desde janeiro deste ano, na qual prestamos todas as informações quer nos foram solicitadas e o procedimento, que em um primeiro momento albergou parecer da professora Ana Vieira questionando a validade dos certificados, caminha para seu final e a conclusão é seguramente outra. Não adiantamos o que conhecemos diante do sigilo referido. O julgamento está a cargo do advogado Rubens Approbato Machado, cuja reputação é conhecida e de quem partirá decisão esclarecedora do episódio”, ressaltou Reis.
Para ele, o autor do “vazamento” da informação para a imprensa agiu de maneira “antiética, irresponsável e até mesmo insana”. “Quem tomou essa atitude não deve ser comprometido com a OAB, se assim fosse e a preocupação com a entidade imperasse, pelo menos esperariam a conclusão da sindicância que está a cargo de tão respeitada instituição e caminhando para seu final”, salientou.
Eleição
Reris questionou ainda a divulgação do caso justamente às vésperas da eleição para escolha do novo presidente da subseção da OAB em Bauru. Segundo ele, o procedimento já está instaurado há oito meses, por isso o presidente da OAB afirma ser estranho a divulgação agora. Resta saber, segundo Reis, se foi coincidência ou proposital. “A conclusão da sindicância está próxima e não aguardada, e, o que é pior, às vésperas de pleito eleitoral. Se foi proposital é mesquinho. Se foi coincidência, veremos. A vida está cheia delas”, concluiu.
____________________
Motivação eleitoral
O vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Bauru (OAB), Caio Augusto Silva dos Santos, classificou as denúncias de irregularidades como “sensacionalismo”, para expor a ele e ao presidente da OAB, Edson Reis. Santos afirmou que não medirá esforços para identificar os responsáveis pelas denúncias, que ele classificou de mentirosas. O vice-presidente disputa a sucessão de Reis no comando da subseção Bauru.
Para o advogado, o fato de as eleições para presidente da Ordem se aproximarem, segundo ele, e de sempre ter “agido com firmeza”, sem receio de “desagradar a quem quer que seja”, levou algumas pessoas a praticar denuncismos na imprensa. “Acredito ser essa razão de, às vésperas de uma disputa eleitoral, ver-me envolvido por atitudes inescrupulosas de covardes e irresponsáveis denuncistas anônimos em episódio que, certamente, será devidamente esclarecido nos próximos dias”, disse.
