A eleição pelo comando da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve ontem um pedido de impugnação. O candidato a presidente pela chapa “Novos Tempos”, Evandro Dias Joaquim, protocolou junto à Comissão Eleitoral, em São Paulo, pedido de cancelamento do registro da chapa situacionista, batizada de “Consolidação” e que tem como candidato a presidente Caio Augusto da Silva Santos. A reclamação é por abuso de poder econômico e político pela divulgação de uma edição do Jornal do Advogado, de outubro passado, onde a oposição considera que o material serviu à promoção indevida do concorrente.
A oposição argumenta que a atual diretoria tem como presidente Edson Roberto Reis e vice, Caio Augusto, “que pretende a sucessão na diretoria para consolidar o trabalho da gestão atual. O presidente da atual diretoria, que está em segundo mandato, não fez publicar, nos últimos anos, um jornal para os advogados. Estranhamente, a pouco mais de um mês para as eleições surge o exemplar de ano 1, número 1”, reclama Joaquim.
O candidato reconhece na publicação um importante serviço prestado pela entidade aos advogados, mas adverte que no caso da diretoria Seccional de São Paulo a edição está no número 311, com “conteúdo informativo, cultural, doutrinário e promoção de debates de idéias. A oposição representa que a promoção do candidato situacionista é feita por “superexposição, nítida promoção pessoal de dirigente candidato”, com diversas fotos o que “configura conduta abusiva”.
O vice-presidente e candidato da chapa “Consolidação”, Caio Augusto, lamenta a representação. “É praxe e regular na OAB as publicações com prestação de contas e divulgação de atividades das subseções e esse material circula no Estado inteiro e por São Paulo igualmente a subseção de lá apresentou suas atividades com as conquistas de lá. Não há qualquer abuso na divulgação pelo Jornal do Advogado, órgão informativo da instituição”, argumenta o advogado presidente da chapa “Consolidação”.
Para o atual presidente da OAB-Bauru, Edson Roberto Reis, o informativo é “prestação de contas de seis anos de atividades. Eu também sou candidato a conselheiro estadual por São Paulo e a edição é de outubro, quando sequer havia o registro de chapa. A divulgação de atividades não tem relação alguma com o período eleitoral”, posiciona.
Para Reis, a oposição tenta tumultuar o processo eleitoral. “É um subterfúgio da chapa concorrente, que não vê na eleição condições de concorrer e resolve agir por esses métodos mais comuns à política partidária. Não há qualquer irregularidade na divulgação. Pelo menos dessa vez a oposição assume e não levanta assuntos de forma anônima”, critica Reis, referindo-se à denúncia contra a falta de reconhecimento de registro em cursos de 2002, divulgados na semana passada, realizados pela Escola Superior de Advocacia (ESA). Um procedimento interno apura essa denúncia, considerada sem procedência pelo atual comando local.
A comissão eleitoral vai se posicionar pelo recebimento ou não da representação eleitoral e, em caso positivo, vai ouvir a chapa de situação e o rol de testemunhas elencado para posterior decisão. A eleição na OAB será realizada no final deste mês.
