A Frente Parlamentar das Hidrovias (FPH) volta a se reunir hoje para discutir a Regulação, Política Tributária e Política Ambiental. O tema em debate é o terceiro de uma série de quatro que a Frente se propôs a discutir ainda neste ano, com perspectivas de entregar um Plano Estadual das Hidrovias ao governador eleito do Estado de São Paulo, o tucano José Serra.
O encontro de hoje vai detectar entraves legais que afetam a utilização das hidrovias, tanto em relação às normas federais, que regulam o transporte aquaviário, quanto aos tributos que incidem nas operações de transporte de cargas que utilizam o sistema hidroviário e às questões ambientais que dificultam a ampliação do uso do modal.
A reunião começa às 10h, no plenário Teotônio Vilela, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Esta será a sexta reunião da Frente que, no início de agosto, dividiu seus integrantes em quatro grupos de trabalho para a discussão de temas específicos.
Em setembro foi debatida a transformação do Departamento Hidroviário (DH) em uma autarquia que possa ter recursos próprios.
No último dia 17, os integrantes da FPH participaram de um debate sobre a Logística no Sistema Hidroviário. O quarto e último tema que os integrantes da FPH discutirão neste ano será a Definição de um Plano de Comunicação-Marketing. A reunião está agendada para o dia 5 de dezembro.
