São Paulo - Começou hoje na Justiça de São Paulo o julgamento do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, num processo em que cinco membros de uma mesma família pedem que o militar seja considerado um “torturador”.
O casal Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles e outros três integrantes da família dizem ter sido vítimas de tortura física e psicológica nas dependências do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo em 1972 e 1973, época durante a qual Ustra comandava a unidade (1970-1974).
Os cinco são autores de uma ação declaratória que pede o reconhecimento de que houve danos morais e à integridade física. O processo corre na 23.ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Em sua defesa, Ustra negou a prática ou o conhecimento de torturas nas dependências do DOI-Codi. A defesa do coronel também alegou que a Lei de Anistia (1979) impediria uma sentença contrária a ele.
Na audiência de instrução, ocorrida hoje, foram ouvidas as testemunhas dos autores do processo. As testemunhas do réu, que moraram em Brasília, Porto Alegre e Curitiba, serão ouvidas por meio de cartas precatórias, em um prazo estimado de 90 dias pelo Tribunal de Justiça. Com o cumprimento dessas cartas, o juiz deve declarar o fim da fase de instrução e abrir o prazo para as chamadas “alegações finais”, etapa imediatamente anterior à sentença.
Segundo o Tribunal, o coronel não compareceu à audiência, “pois não havia necessidade de sua presença, já que os autores abriram mão de seu depoimento pessoal”. Ainda de acordo com o TJ, existe um recurso em andamento, de iniciativa do réu, que pede a extinção do processo.
