Lins - Com o objetivo de inserir crianças e adolescentes no convívio familiar, a Coordenadoria Municipal da Promoção Social (Comdaps) de Lins (102 quilômetros de Bauru) está realizando um estudo, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para implantar novas modalidades de proteção e abrigo às crianças e adolescentes em situação de risco.
O prefeito Waldemar Sândoli Casadei (PMDB) enviou um projeto de lei, aprovado pela Câmara, que permite instituir o Programa Família Acolhedora no município. O objetivo é atender às crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 18 anos, em situação de risco e que necessitam ser afastadas do meio em que vivem em caráter provisório ou permanente.
A implantação do programa depende da finalização dos estudos que vêm sendo realizados pelos órgãos competentes.
A assistente social da Comdaps, Geiza Vasconcelos Lemos Matosin, explica que atualmente o único lugar na cidade destinado a abrigar essas crianças e adolescentes é a Casa de Apoio à Criança e Adolescente de Lins (Cacal).
A Cacal tem capacidade para atender até 30 crianças. “Nós temos o abrigo como uma medida de proteção para crianças e adolescentes. A partir de 1 mês de idade, se ela estiver em situação de risco tem o direito à proteção”, explica Matosin.
Com a implantação de uma nova modalidade de atendimento nos moldes do Programa Família Acolhedora, que faz parte do Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar, o Comdaps espera acabar com a institucionalização do atendimento.
“Em vez de trabalhar com a institucionalização, nós resolvemos fazer um estudo no município para desencadear uma proposta que vai permitir, ao invés da criança permanecer no abrigo, a convivência da criança e do adolescente com um ambiente familiar e comunitário”, comenta.
Segundo ela, ainda não é possível saber quantas crianças seriam beneficiadas e quantas famílias se interessariam em participar do programa porque a demanda será determinada pelo Conselho Tutelar dos municípios contemplados pelo projeto. “São eles que identificam e têm poder para fazer e autorizar o abrigo (das crianças), além da Vara da Justiça da Infância e Juventude”, ressalta.
A assistente social lembra que a sociedade será sensibilizada sobre o projeto e que as famílias serão selecionadas cuidadosamente. “Para a comunidade poder participar como uma família acolhedora, ela precisa ser cadastrada, selecionada, capacitada e vai ser acompanhada para que esteja em condições de realmente acolher essas crianças e os adolescentes”
A maior preocupação, no entanto, segundo Matosin, é que as famílias entendam que têm de estar à disposição da criança e do adolescente e comprometida com o processo de educação e não apenas para satisfazer uma necessidade pessoal do casal. Mesmo porque, de acordo com Matosin, a criança poderá retornar à sua família de origem. “Enquanto eles permanecerem com a família acolhedora, a família de origem vai ser trabalhada para que resolva os problemas que determinaram a saída da criança desta convivência. Permitindo, dessa forma, que a criança e o adolescente possam voltar”, revela.
Além de atender as crianças de Lins, a Cacal é responsável pela demanda de Guaiçara e Sabino. “Se outros municípios quiserem abrigar crianças aqui, sem autorização judicial, nós não podemos atender. Mesmo que nós tenhamos vaga e não exista autorização judicial nós não podemos atender”, explica a assistente social, lembrando que a manutenção da Cacal depende de recursos do governo do Estado, governo Federal e do próprio município.
