Haia - O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou ontem a Rússia pelo envolvimento de seu Exército no assassinato de uma mulher e pelo sumiço de um homem e de seu filho, em 2000, na Chechênia. O país terá de indenizar os familiares das vítimas. Por unanimidade, a corte estabeleceu que a Rússia violou o artigo 2.º da Convenção Européia de Direitos Humanos, que estabelece o direito à vida, no caso da mulher, Noura Loulouieva, e de Magomed e Hussein Imakaiev.
Além disso, condenou Moscou por não ter feito “uma investigação penal efetiva” e por ter impedido os familiares das vítimas de exercer um recurso efetivo.
A Rússia deverá indenizar a cada um dos dez familiares requerentes - viúvo, filhos, irmãos e mãe - no caso de Noura Loulouieva por danos materiais e morais, com multas que variam entre 4.850 e 12 mil euros. À mulher e mãe, respectivamente, de Magomed e Hussein Imakaiev, que reside desde 2004 nos EUA, onde pediu asilo político, a Rússia deverá pagar 20 mil euros por danos materiais e 70 mil por danos morais.
Devido à falta de colaboração de Moscou, os magistrados de Estrasburgo concluem que, “acima de qualquer dúvida”, “as autoridades russas são responsáveis” pela prisão, seqüestro e morte de Noura Loulouieva em uma operação militar especial levada a cabo em 3 de junho de 2000 em um mercado de Grozny.
Em seu veredicto, o tribunal de Estrasburgo lamenta que “o governo russo tenha se recusado a comunicar (à corte) o menor vestígio de localização do filho e do marido” da requerente.
